O PS venceu as eleições regionais de domingo, elegendo 25 dos deputados à Assembleia Legislativa Regional, mas um bloco de direita, numa eventual aliança (no executivo ou com acordos parlamentares) entre PSD, CDS, Chega, PPM e Iniciativa Liberal poderá funcionar como alternativa de governação na região, visto uma junção de todos os parlamentares eleitos dar 29 eleitos (o necessário para a maioria absoluta).
A lei indica que o representante da República, Pedro Catarino, nomeará o novo presidente do Governo Regional “ouvidos os partidos políticos” representados no novo parlamento açoriano.
Segundo indicação dada à agência Lusa por fonte do gabinete do representante da República, Pedro Catarino só poderá ouvir os representantes dos partidos políticos eleitos este domingo uma vez publicados os resultados oficiais em Diário da República, o que ainda poderá demorar alguns dias.
A assembleia de apuramento geral dos resultados só inicia os seus trabalhos “às 09:00 do segundo dia posterior ao da eleição” (hoje), tendo de concluir o apuramento dos resultados oficiais “até ao 10.º dia posterior à eleição”.
Esses dados serão posteriormente enviados à Comissão Nacional de Eleições (CNE), que terá oito dias para enviar “um mapa oficial com o resultado das eleições” para publicação em Diário da República.
Durante estes dias, é expectável que os partidos encetem negociações para eventuais formações de governo – juntando várias forças ou apoiado parlamentarmente – que possam ser apresentadas a Pedro Catarino.
Depois da tomada de posse do próximo Governo dos Açores, haverá um prazo máximo de 10 dias para o programa do executivo ser entregue à Assembleia Legislativa.
“O programa do Governo Regional é submetido para apreciação e votação à Assembleia Legislativa, que reúne obrigatoriamente para o efeito, até ao décimo quinto dia após a posse do Governo Regional”, diz o Estatuto Político-Administrativo açoriano.
O debate sobre o programa “não pode exceder três dias”, sendo que, até ao encerramento do mesmo, “qualquer grupo parlamentar pode propor a rejeição do programa do Governo Regional sob a forma de moção devidamente fundamentada”.
Sem maioria absoluta nos Açores pela primeira vez em 20 anos, o PS terá agora, para formalizar um executivo, de negociar com as sete restantes forças políticas com assento no parlamento regional, onde chegaram pela primeira vez Chega, Iniciativa Liberal e PAN.
Uma das possibilidades é haver um entendimento entre os 25 deputados do PS, os três do CDS-PP – que já aprovou no passado recente orçamentos socialistas – e o parlamentar único do PAN.
Todavia, os centristas podem integrar também um bloco de direita, juntando-se aos 21 deputados de PSD, dois do PPM (um em coligação com o CDS), dois do Chega e um da Iniciativa Liberal.
No domingo, Vasco Cordeiro, presidente do Governo dos Açores desde 2012, definiu a vitória socialista como “clara e inequívoca”, mas reconheceu um novo “quadro parlamentar desafiante”.
Nas mãos de Vasco Cordeiro, segundo o secretário-geral do PS, António Costa, estará agora a “construção de soluções” de governo.
Do PSD, que conseguiu eleger mais dois deputados do que nas eleições de 2016, Vasco Cordeiro já ouviu que haverá “total disponibilidade para o diálogo” e para a “concertação”.
Para o líder do PSD/Açores, a nova composição parlamentar é “tão polivalente que pode admitir tudo”, mas, questionado sobre uma possível coligação à direita para poder governar (que teria de incluir CDS-PP, Chega, Iniciativa Liberal e PPM), José Manuel Bolieiro disse não se comover com “atitudes extremistas e populistas”.
“Não é fácil conseguir juntar todos os partidos”, corroborou o líder do PSD, Rui Rio.
O líder nacional do Chega rejeitou logo no domingo à noite qualquer acordo de coligação que permita à direita governar os Açores, lembrando que foi o PSD que se afastou do seu partido.
Pelo CDS-PP, o líder regional, Artur Lima, assegurou que o partido não deixará a região numa situação de “ingovernabilidade” e que irá “conversar, naturalmente”.
Lusa
