A presidente do parlamento dos Açores, Ana Luís, afirmou hoje que é importante “reforçar o apelo” à defesa “intransigente” do regime autonómico, considerando que se mantêm “atuais” e “pertinentes” os objetivos que levaram à sua instituição.
Ana Luís falava na sessão solene do Dia da Região Autónoma dos Açores, que hoje decorreu na Assembleia Legislativa Regional, na cidade da Horta.
“Neste dia em que enaltecemos a singularidade e a cultura do povo açoriano, importa reforçar o apelo à defesa plural e intransigente do nosso regime autonómico, reconhecido, e bem, pela democracia, e bem alto afirmar a nossa firme convicção das vantagens de um regime capaz de simultaneamente fortalecer a identidade de um povo, promover o seu desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida sem deixar de ser um firme contributo para a unidade nacional e solidariedade entre portugueses”, afirmou.
Para a presidente do parlamento regional açoriano, “os objetivos fundamentais da autonomia são hoje tão atuais, pertinentes e legítimos como no passado”.
“Sob pretexto algum podemos abdicar deles, da participação livre e democrática de todos os cidadãos, do fortalecimento e fomento dos laços económicos, sociais e culturais com as comunidades residentes fora da região, passando pela diferenciação do sistema fiscal nacional à região, segundo os princípios da solidariedade, da equidade e da flexibilidade”, sublinhou.
Para Ana Luís, os tempos atuais mostram-se exigentes e “deverão servir para acionar o que de melhor há” na “classe política”, apelando a “consensos”.
“Da classe política, a sociedade espera empenho, rigor e capacidade de superação. Importa pois que não defraudando as expectativas desta sociedade, sejamos capazes de ultrapassar compreensíveis e enriquecedoras divergências ideológicas, estabelecer consensos e encontrar soluções que permitam desenvolver nos Açores a qualidade de vida de quem habita nestas ilhas, assente numa efetiva coesão territorial, económica e social”, afirmou.
Para a presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, “este processo” passa pelo apoio às famílias e às empresas e pela “capacidade de antecipar e impulsionar novos caminhos para a descentralização como instrumento para a autonomia”, defendendo que “é tempo” de fazer das “diferenças e das singularidades de cada ilha” da região “veículo privilegiado” de um “desenvolvimento coeso”.
Na sessão solene do Dia da Região Autónoma dos Açores houve ainda uma intervenção do presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, e foram condecoradas personalidades e instituições que se destacaram na “consolidação da identidade histórica, cultural, política e económica” do arquipélago.
O ex-presidente do Governo dos Açores, Carlos César, foi uma das 37 personalidades distinguidas, tendo-lhe sido atribuída a “insígnia autonómica de valor”.
Lusa