Produtores de touros para touradas à corda autuados

A Brigada Fiscal de Angra do Heroísmo da Guarda Nacional Republicana levantou, aos proprietários de “touros de aluguer para touradas à corda”, cerca de uma dezena de “autos por infracção tributária por não passarem facturas”.

A confirmação do levantamento dos autos foi feita à Lusa pelo comandante da brigada fiscal de Angra do Heroísmo, capitão Tiago Lopes, que adiantou terem os processos sido “elaborados nos termos do código do Imposto de Valor Acrescentado (IVA)”.

Segundo o oficial da Brigada Fiscal, o código do IVA obriga à emissão de facturas pelo que os processos foram entregues “aos serviços de finanças do concelho” que vai determinar “o valor da coima a aplicar”.

Tiago Lopes sustentou que “a acção foi efectuada nos termos da legislação em vigor junto de um sector de actividade económica que está abrangido pelo IVA”.

Duarte Pires, presidente da Associação Regional de Criadores de Touros de Touradas à Corda, disse à Lusa que “era desconhecida a necessidade de passar factura porque se julgava essa actividade inserida nas obrigações fiscais das suas explorações agrícolas”.

Para os proprietários dos touros para as touradas à corda “esta exigência é uma novidade surpreendente” pelo facto de ser uma actividade com “quase cinco séculos na ilha e nunca ninguém tinha levantado o problema”, acrescentou o dirigente associativo.

Duarte Pires revelou que os serviços de finanças já foram contactados pelos proprietários dos touros que informaram “não saber como pode ser facturado o aluguer de touros”.

Por isso aconselharam os produtores a “abrirem uma actividade denominada “espectáculos taurinos” com base na qual deverão começar a facturar o aluguer dos animais.

Segundo Duarte Pires “os custos vão, quase de certeza, inflacionar o preço do aluguer dos touros” que vão ser debitados às comissões de festas, ignorando, acrescentou, “se estas entidades não terão também de ter personalidade jurídica”.

Segundo os valores actuais uma tourada à corda pode custar entre 750 e 3.500 euros, acrescida das licenças que atingem os quinhentos/seiscentos euros nas tradicionais e mil nas não tradicionais.

A Associação Regional de Criadores de Touros de Touradas à Corda tem 15 associados, dos quais 10 da ilha Terceira, 4 da ilha de São Jorge e 1 da ilha do Pico.

Na região estão recenseados cerca de 1.800 animais para a festa brava, entre touros, vitelos, vitelas, novilhos, e novilhas, dos quais 640 são vacas bravas reprodutivas.

Na ilha Terceira, local onde é mais relevante a realização deste espectáculo, decorrem cerca de 300 touradas anualmente.

Esta actividade é já considerada uma indústria, pelos valores que movimenta mas, cujo volume, ninguém conhece, ou afirma desconhecer, em concreto.

A origem das touradas à corda, uma forma de divertimento típico da ilha Terceira continua por definir ainda que o investigador Rafael Azevedo a situe “como sendo mediterrânica uma vez que já no princípio do século XI árabes e cristãos “alanceavam” touros na península”.

Por seu turno o historiador açoriano de renome, Luís da Silva Ribeiro, afirma “já haver notícias de touradas desde a segunda metade do século XVI” deixando em aberto a possibilidade da sua origem “tanto poder ser espanhola como portuguesa”.

Porem acentua a sua preferência por “uma origem portuguesa porque se de Portugal tudo o mais veio para os Açores”.