Ao contrário do Sindicato dos Professores da Região Açores – que continua em luta -, o Sindicato Democrático dos Professores (SDPA) diz-se satisfeito com a última ronda negocial feita com a nova Secretária Regional da Educação, pois quase todos os pontos contestados pelos docentes foram atendidos. Sem cobertura ficaram algumas reivindicações, mas que o Sindicato vai discutir na próxima semana com os deputados da Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
Fernando Fernandes chamou ontem os jornalistas para dizer que houve um esforço por parte do Executivo açoriano em atender este ano às muitas preocupações dos professores., principalmente no que concerne ao modelo de avaliação, “burocratizado” rejeitado pelos docentes, porque era “tecnicamente errado e impreparado cientificamente”, bem como “penalizava injusta e severamente os docentes em condição de doença”.
Registou com satisfação o facto de ter ficado salvaguardada a proposta do SDPA de que nos escalões cuja duração seja inferior a 4 anos, a avaliação tenha lugar apenas no final do escalão, contudo a tutela não aceitou a proposta de extensão desta periodicidade a todos os escalões, tendo também contemplado uma contraproposta apresentada pelo SDPA, para a possibilidade de considerar as avaliações intermédias dos escalões como de carácter exclusivamente formativo e indicador.
No entanto, Fernando Fernandes salienta em bom registo o facto de a avaliação deixar de ser anualizada, ocorrendo apenas a cada 2 ou 3 anos.
Para além disso, ficou também garantido pela tutela a revisão dos prazos dos processos de avaliação para que não coincidam com o final do ano escolar, altura em que os professores tem uma sobrecarga de trabalho.
Na ronda negocial, diz o sindicalista também ficou assente que o progresso e o desempenho dos alunos não vai constituir como um indicador de avaliação, isto é, os professores não vão ser avaliados pelo desempenho dos seus alunos mas sim pelo trabalho que desenvolverem.
Fernando Fernandes diz também que o SDPA viu também salvaguardado o facto de que os docentes que não obtenham a menção mínima de Bom o possam requerer numa avaliação suplementar.
Por parte da Secretaria Regional da Educação e Formação houve também a garantia de desenvolver acções de formação sobre avaliação do desempenho destinadas a avaliadores e avaliados., Quanto ao perfil do avaliador, Fernando Fernandes diz que também houve uma boa evolução porque os professores serão avaliados pelos do seu grupo ou disciplina e não como antes havia sido definido, isto é, um professor de outra área podia avaliar. Portanto, agora há o compromisso de que a avaliação será feita por quem detém capacidade científica e pedagógica.
No que toca à carga horário, o sindicalista refere que foi conseguido colocar um fim, a partir do próximo ano lectivo, ao cálculo de tempo de trabalho dos docentes em função dos eu horário de entrada e saída, acabando com “o abuso” de os docentes trabalharem mais de 35 anos semanais, sem remuneração.
A componente lectiva dos horários de trabalho dos docentes de educação especial também foi redefinida, pois “passará a ser de 22 horas semanais, independentemente dos níveis de ensino que leccionam”.
No que diz respeito ao tempo de serviço, que medeia os contratos dos professores, volta a ser considerado, “não sendo os docentes contratos prejudicados nos concursos” já em 2009.
Não houve um acordo global com a Secretária da Educação, mas Fernando Fernandes garante que houve “um conjunto de alterações substanciais ao estatuto da carreira docente regional, que permitirão a melhoria das condições de trabalho e de avaliação dos docentes”.
in diariosdosaçores
