O PSD/Açores anunciou hoje a entrega no parlamento regional da proposta legislativa para criação do “Programa Gerações”, cujo objetivo é rejuvenescer a administração pública regional com a contratação de 1200 jovens qualificados.“Entregamos hoje no parlamento dos Açores uma iniciativa legislativa para criação de um programa de rejuvenescimento na administração pública regional, designado ‘Programa Gerações’. Este programa tem como grande objetivo contratar cerca de 1200 jovens qualificados para os quadros da administração pública regional”, revelou o presidente do partido, Duarte Freitas, em conferência de imprensa.
O líder dos social-democratas açorianos salientou que o “Programa Gerações”, com uma duração inicial de dois anos, prevê que “os funcionários públicos com 60 ou mais anos de idade, que assim o queiram, podem antecipar a sua aposentação, com condições financeiras atrativas, em vez de serem fortemente penalizados no cálculo da reforma como sucede atualmente”.
De acordo com dados da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, existem 4125 funcionários da administração pública regional dos Açores com mais de 55 anos de idade.
“Caso o desejem, metade destes trabalhadores podem, desde já, recorrer a este programa e reformar-se mais cedo, de forma a estarem com a família ou a dedicarem o seu tempo a atividades em prol da comunidade”, sublinhou.
Ao mesmo tempo, referiu Duarte Freitas, o “Programa Gerações” “vai permitir a integração de jovens valores e novas ideias nos quadros da administração regional” dos Açores.
“Atualmente, entre 17.500 funcionários públicos, apenas 70 têm menos de 25 anos de idade e só 2.200 têm menos de 35 anos de idade”, frisou.
Para o presidente do PSD/Açores, o “‘Programa Gerações’, ao criar emprego para os jovens com a abertura de vagas na função pública e promovendo simultaneamente o envelhecimento ativo, serve assim duas gerações de açorianos”.
“Por um lado, dá uma oportunidade aos jovens açorianos qualificados que se encontram desempregados ou em situação precária, integrados em estágios ou programas ocupacionais. Por outro, apoia os funcionários públicos que desejem reformar-se mais cedo, de modo a estarem com a família ou a dedicarem o seu tempo a atividades em prol da comunidade”, assegurou.
Duarte Freitas acrescentou que a proposta do grupo parlamentar social-democrata “possui ainda uma terceira virtude, que é não pôr em causa as finanças públicas regionais”, dado que o “não representa qualquer acréscimo de despesa para o Orçamento da Região”.
“A poupança obtida com a reforma antecipada voluntária de funcionários públicos com mais de 60 anos é mais que suficiente para suportar a contratação de novos quadros – que ganham necessariamente menos por estarem em início de carreira – e para compensar financeiramente aqueles que se aposentam pela penalização sofrida no cálculo da reforma”, explicou.
Segundo o líder dos social-democratas açorianos, a proposta de criação do “Programa Gerações” constitui o “contributo do PSD/Açores para combater o problema do desemprego jovem”, que atualmente, segundo o Instituto Nacional de Estatística, atinge uma taxa de 30 por cento.
“Acresce que nas ilhas mais pequenas ou constrangidas social e economicamente, o emprego na administração pública pode não só representar o rejuvenescimento desta, mas também – e especialmente–, uma forma decisiva para a fixação de jovens nestas ilhas”, afirmou.
Para Duarte Freitas, com esta proposta de combate ao desemprego jovem “o PSD/Açores volta a mostrar, uma vez mais, que não é apenas oposição, também é a alternativa”.
“Por cada crítica que fazemos, apresentamos uma solução. É isso que os açorianos esperam de nós. É isso que vamos continuar a fazer”, concluiu.
Açores 24Horas / NI
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