O Presidente do Governo apresentou hoje a proposta do Programa Operacional para o período 2014-2020, que terá uma dotação de mais de 1,1 mil milhões de euros, montante que, adicionando o esforço financeiro da responsabilidade dos beneficiários regionais, poderá permitir que os Açores recebam um investimento global de perto de 1,4 mil milhões de euros. “O desafio com que os Açores estão confrontados neste domínio, nos investimentos, quer públicos, quer privados, não é apenas o de alocar recursos. É, sobretudo, o de obter resultados concretos, visíveis e mensuráveis”, afirmou Vasco Cordeiro, numa conferência de imprensa em Ponta Delgada.
O Presidente do Governo Regional salientou que uma das alterações deste Programa Operacional prende-se com a gestão e a aplicação dos fundos comunitários do FEDER e FSE, que “deve exigir a todos os beneficiários finais, essencialmente, uma lógica de obtenção efetiva, comprovável e quantificada de resultados e não apenas a capacidade de absorção dos fundos”. Este novo programa, segundo Vasco Cordeiro, assenta na integração, na complementaridade e na otimização da utilização dos instrumentos financeiros comunitários, através de um único programa operacional, quando anteriormente estavam repartidos pelo PROCONVERGENCIA, com o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), e pelo PRO-EMPREGO, com o Fundo Social Europeu (FSE). Vasco Cordeiro salientou que cerca de 412 milhões de euros de fundos estruturais, metade de toda a dotação do fundo estrutural FEDER, estão concentrados em temas relativos ao chamado ‘crescimento inteligente’, compreendendo o apoio ao investimento empresarial, investigação aplicada e inovação, tecnologias de informação e de comunicação e eficiência energética. “Porém, é na aposta nas empresas regionais, nos seus projetos de investimento de crescimento, de modernização e de internacionalização, que se consignam mais de 303 milhões de euros de fundos estruturais, ou seja, cerca de três quartos do total direcionado para o crescimento económico”, anunciou o Presidente do Governo. Na conferência de imprensa, Vasco Cordeiro realçou que esta aposta regional está sustentada em sistemas de incentivos e de fomento do investimento privado robustos, diversificados, mas afinados e orientados para as necessidades de apoio ao investimento privado das empresas regionais. O Programa Operacional apresenta, por outro lado, um investimento em educação, na formação profissional e na aprendizagem representando perto de 500 milhões de euros, maioritariamente disponibilizados pelo Fundo Social Europeu. Discriminando este volume significativo dos fundos que nos Açores se concentram nestes temas, destacam-se os recursos aplicados na integração sustentada de desempregados no mercado de trabalho, com particular ênfase para a integração dos jovens e para a promoção do autoemprego. O Presidente do Governo anunciou ainda que cerca de 172 milhões de euros de fundos comunitários serão aplicados em infraestruturas e equipamentos sociais orientados para as crianças, jovens e idosos, em investimentos na rede de saúde pública, em programas de emprego, em ações no âmbito da economia social e ainda no acesso dos grupos mais vulneráveis ao mercado de trabalho e no fomento do empreendedorismo social. Para a intervenção na rede pública de ensino, a construção e remodelação de escolas, a formação profissional, a reconversão de ativos, fundamentalmente, e no combate ao abandono precoce, entre outras medidas, foram consignados recursos financeiros comunitários superiores a 225 milhões de euros.
As intervenções no território, nas redes de infraestruturas, no ambiente, na prevenção de riscos e nos transportes ascenderão a cerca de 220 milhões de euros, destacando-se o setor dos transportes com perto de 68% desta dotação.
