A proibição – que terá que levar o aval do Conselho de Ministros da UE e do Parlamento Europeu – tem como objectivo “proteger melhor as populações vulneráveis de tubarões nos oceanos do mundo” e vem resolver vazios legais que permitiam o desembarque das barbatanas num porto e as carcaças noutro, bastando não haver qualquer registo nos diários de bordo para impedir o controlo das capturas de tubarões.
Bruxelas permite o corte parcial das barbatanas, devendo estas ser dobradas contra a carcaça do animal, excepção que assegura responder “às preocupações legítimas do sector das pescas, no que se refere à armazenagem e à manipulação”.
“Ao colmatar esta lacuna na nossa legislação, pretendemos erradicar a prática horrível da remoção das barbatanas de tubarões e proteger muito melhor estes animais”, disse a comissária europeia para as Pescas, Maria Damanaki.
A comissária sustentou ainda que “o controlo será mais fácil e tornar se-á muito mais difícil ocultar a remoção das barbatanas de tubarões”.
Segundo Bruxelas, nos últimos anos, algumas populações de tubarões ficaram gravemente ameaçadas, devido ao forte aumento da procura de produtos de tubarões, nomeadamente de barbatanas.
