A Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo destacou hoje, na Horta, o projeto integrado LIFE Azores Natura como “o maior projeto de conservação alguma vez concebido para os Açores”.
“Estamos a falar de um investimento direto global que ronda os 19,1 milhões de euros, ao longo dos próximos nove anos, dos quais 14,1 milhões de euros estão destinados à componente terrestre, correspondendo a um vastíssimo conjunto de intervenções nessas áreas da Rede Natura 2000 dos Açores”, adiantou Marta Guerreiro, que falava na apresentação do projeto ‘LIFE AZORES NATURA – Proteção Ativa e Gestão Integrada da Rede Natura 2000’.
A titular da pasta do Ambiente salientou que se torna possível com este projeto “um investimento sem precedentes em habitats e espécies protegidas, valorizando ainda mais aquele que já é um dos principais ativos dos Açores e a sua imagem de marca – a Natureza”.
“Efetivamente, esta é mais uma ação que vai ao encontro da nossa estratégia pública no que toca à conservação”, acrescentou.
A estratégia do LIFE Azores Natura e os trabalhos previstos no projeto baseiam-se numa forte parceria institucional, que envolve um conjunto de entidades com naturezas distintas e capacidades técnicas complementares, como é o caso da AZORINA – Sociedade de Gestão e Conservação da Natureza e da SPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves), para além das direções regionais do Ambiente e dos Assuntos do Mar.
O projeto prevê ainda uma ação piloto com outra autoridade pública da Macaronésia, responsável pela Rede Natura 2000, a Fundação Canária – Reserva Mundial da Biosfera de La Palma, que irá desenvolver trabalhos de prevenção, controle e erradicação de espécies exóticas invasoras, visando espécies que também são uma ameaça nos Açores.
“A estrutura de parceria resultante permite que o projeto beneficie de um conhecimento técnico, político e operacional sólido e valioso, garantindo, assim, a continuação das ações após o fim deste projeto”, frisou Marta Guerreiro.
A Secretária Regional lembrou que, em julho de 2018, foi aprovado um projeto LIFE tradicional, o LIFE VIDALIA – Programa de Valorização e Inovação dirigido às espécies ‘Azorina Vidalii’ e ‘Lotus Azoricus’, que tem vindo a “permitir a conservação destas duas espécies da flora endémica” do arquipélago.
“Com um total de investimento de cerca de 1,8 milhões de euros, e uma duração de cinco anos, este LIFE permite reforçar as populações naturais das espécies, ao mesmo tempo que reduz as suas ameaças, focando-se, principalmente no Pico, no Faial e em São Jorge, com trabalhos de conservação que abrangem todos os sítios das Rede Natura 2000 destas ilhas”, afirmou.
A Secretária Regional referiu que tem existido um reforço das políticas públicas de Ambiente com “uma aposta clara na conservação do património natural e na qualidade ambiental”, sublinhando que o plano de investimentos do corrente ano contempla “uma dotação de 13,8 milhões de euros para as políticas de conservação da natureza”, contrastando com as médias anuais de 9,8 milhões, em 2017 e 2018, e de 6,4 milhões, entre 2013 e 2016.
Por seu lado, o Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, que também participou nesta apresentação, considerou que o LIFE Natura é “um passo extremamente importante naquilo que são as políticas públicas de conservação da natureza”, defendendo que “vai apoiar” a administração regional “daqui para a frente, no reforço da preservação do ambiente e da biodiversidade nos Açores”.
O LIFE Natura, que, na sua componente marinha, corresponde a um investimento superior a 4,3 milhões de euros, “vai permitir complementar medidas de conservação e de gestão das atividades humanas no mar”, referiu Gui Menezes.
O Secretário Regional defendeu que “o sucesso” deste projeto depende do “trabalho articulado”, destacando, por isso, a importância de dar continuidade às políticas do Governo no que respeita à ligação a diversas instituições que apoiam a administração regional “no percurso de mantermos os Açores como eles são, mantendo valores ambientais únicos”.
Neste sentido, apontou algumas ações que se vão desenvolver no âmbito do LIFE Natura e que pretendem colmatar algumas lacunas de informação sobre o meio marinho nos Açores, nomeadamente a monitorização de espécies marinhas e o manuseamento de espécies protegidas, como é o caso das tartarugas marinhas.
Gui Menezes salientou que o LIFE Natura prevê uma grande componente de formação e de diálogo com a sociedade civil, bem como ações ligadas à recuperação de habitats marinhos, ao controlo de espécies marinhas invasoras e à monitorização de atividades humanas no mar, como o ‘whale watching’ e a utilização de áreas marinhas protegidas, em particular da Rede Natura 2000, pelos utilizadores do espaço marítimo, de forma a avaliar o real cumprimento dos regulamentos em vigor.
O Secretário Regional destacou ainda o trabalho de avaliação que será feito sobre o estado de conservação do cavaco, “o único invertebrado marinho listado na Diretiva Habitats”, referindo que “é uma espécie valiosa, mas pouco conhecida, e vulnerável à exploração”, frisando ainda o trabalho de avaliação da rede de áreas marinhas protegidas que “já está a decorrer”.
O titular da pasta do Mar referiu também que, através do LIFE Natura, serão adquiridas duas embarcações, que “poderão ser utilizadas por vários organismos públicos em ações no âmbito das suas competências”.
“Os Açores, na componente marinha, têm um historial de conservação da biodiversidade de mais de três décadas e são reconhecidos nesta área tanto a nível nacional, como internacionalmente”, lembrou o Secretário Regional.
Gui Menezes sustentou ainda que cabe aos poderes públicos, mas também a todos os cidadãos, “preservar a biodiversidade, os habitats e respeitar as leis da Natureza para, dessa forma, conseguirmos valorizar os serviços que os ecossistemas nos fornecem”.
