Provedoria de Justiça nos Açores começa a funcionar em novas instalações

Os serviços do Provedor de Justiça nos Açores e na Madeira passam a partir de esta quarta-feira a ocupar novas instalações, cedidas pelos Representantes da República em cada uma das Regiões Autónomas.

Assim, na Região Autónoma da Madeira os serviços do Provedor de Justiça passam a ter um espaço no Palácio de São Lourenço, no Funchal, na ilha da Madeira, enquanto na Região Autónoma dos Açores funcionam no Solar da Madre de Deus, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira.

A mudança para as novas instalações decorre de um despacho interno do Provedor de Justiça, juiz conselheiro Alfredo José de Sousa, que determinou “uma reorganização e racionalização do modo de funcionamento das Extensões do Provedor nas Regiões Autónomas”.

“A mudança de instalações significa, apenas, que as Extensões do Provedor deixam de funcionar em instalações próprias, para passarem a ocupar espaços cedidos gratuitamente pelos Representantes da República de cada uma das Regiões”, assinala a Provedoria de Justiça em comunicado.

O Provedor de Justiça refere que “a qualidade e eficiência dos serviços se mantém”, acrescentando que “nos espaços cedidos por cada um dos Representantes da República vão estar a funcionar em horário completo dois assistentes técnicos, cuja função é receber e elucidar os cidadãos que queiram apresentar queixa presencial”.