PS/A e PSD/A trocaram hoje, na Horta, acusações sobre em quem recai a responsabilidade de nas eleições regionais deste ano, não ser possível garantir o voto em mobilidade para os açorianos deslocados no continente e a introdução da matriz em braille, para facilitar o voto aos invisuais.
Enquanto Berto Messias, Presidente do Grupo Parlamentar do PS Açores, condena a “teimosia impercetível, sobretudo do PSD/Açores” sobre o não acordo nesta matéria, entendendo que “só pode estar em causa um revanchismo político lamentável, porque durante quatro anos enquanto estiveram no Governo da República, nada quiseram fazer sobre este assunto”, o PDS/Açores refuta as acusações nesta matéria, e lamenta que o PS tenha optado “por brincar” com a revisão da lei eleitoral criticando que os socialistas queiram apenas “discutir o assunto na comunicação social, e não no local próprio”.
Segundo o deputado social-democrata João Bruto da Costa “o Partido Socialista, em vez de ter uma atitude responsável nesta matéria, optou por brincar com coisas sérias, tendo chumbado há três anos a proposta do PSD/Açores para rever a lei eleitoral e recusando agora apresentar a sua própria proposta em plenário”, onde “tinha até às 13 horas do dia 15 de junho para a apresentar” e para a qual o PSD/Açores se “preparou para debater o diploma e apresentar propostas de alteração”, sublinhou o deputado social-democrata, relembrando que em 2008, “o governo regional do PS recusou uma proposta do PSD/Açores para o voto em Braille”, revelando também que pretendem ver mesas de votos alargadas à Diáspora e não só ao território português.
A três meses das eleições, as alterações à lei eleitoral carecem de unanimidade, sendo essa uma das questões referenciadas pelo PSD/A, mas argumentada por Berto Messias que sublinha “não há uma desculpa aceitável para que não fosse possível chegar a acordo, nós abordamos os partidos em maio, deixámos muito claro a todos os partidos o que estava em causa. O PS/Açores disponibilizou-se para dialogar, para alterar a proposta se assim entendessem, para clarificar tudo aquilo que fosse necessário clarificar, para que fosse possível aprovar esta questão em tempo útil”, garantindo que informou todos os partidos que “só daria entrada formal da proposta caso existisse consenso alargado e estivesse garantida a sua aprovação por 2/3 dos deputados”, o que não terá acontecido, tendo recebido o PS/A à proposta de alteração da Lei eleitoral , resposta negativa do PSD, CDS-PP e PPM.
“Agora que tínhamos todos a oportunidade de nos sentarmos à mesa, de nos entendermos de forma clara, verificamos que os partidos da direita não quiseram aprovar esta proposta e portanto, pelos vistos, o PSD e o CDS-PP não estão preocupados com a abstenção”, argumentou Berto Messias, alegando que agora “só porque é o PS a propor, e porque o atual Governo da República está empenhado em garantir esta desburocratização, dizem que não querem por mera teimosia e vingança”.
Por falta de consenso e “culpas à parte”, nas próximas eleições legislativas, agendadas para Outubro, não se verificarão alterações à lei eleitoral em vigor no que diz respeito a esta matéria.
Sissa Madruga – Açores 24Horas
