PS/Açores acusa Governo Regional de omissões sobre verbas para furacão Lorenzo

“Um Governo que, quando apanhado em falso, como é o caso, porta-se como um garoto”, disse o líder dos socialistas açorianos, em conferência de imprensa na Horta, referindo-se aos esclarecimentos feitos na segunda-feira pelo presidente do executivo açoriano, José Manuel Bolieiro, sobre a transferência de verbas da República para comparticipar a reparação dos prejuízos provocados pela intempérie no arquipélago.

Para o líder dos socialistas açorianos, “ao invés de assumir corajosamente as suas responsabilidades, erros e omissões”, o chefe do executivo açoriano preferiu divulgar informação “incompleta e truncada” de documentos e factos.

De acordo com Vasco Cordeiro, o “alegado esclarecimento” de Bolieiro “revela que, afinal, quem propôs ao primeiro-ministro a fixação de um limite máximo da solidariedade nacional para a recuperação dos estragos, no valor de 198 milhões de euros, foi, nem mais, nem menos, o próprio, e atual, Presidente do Governo”.

“A primeira vez que alguém sugere ao primeiro-ministro que seja fixado um limite máximo de 198 milhões de euros é o atual presidente do Governo na carta que diz ter enviado a 17 de junho”, alertou o líder do PS/Açores.

Os socialistas açorianos exigem, por isso, que o Governo Regional divulgue publicamente o teor da carta que enviou à República, a exigir a transferência de apenas 198 milhões de euros para financiamento dos estragos do furacão, apesar de o Estado se ter comprometido a pagar 85% da totalidade dos danos apurados (mais de 300 milhões de euros).

“Ou o senhor presidente do Governo assinou de cruz o que lhe puseram à frente, ou fingiu surpresa quando, afinal, sabia que tinha sido ele a propor o limite de 198 milhões de euros para o furacão Lorenzo, ou foi enganado”, concluiu Vasco Cordeiro.

Um despacho do gabinete do primeiro-ministro, publicado a 08 de setembro, estipula o pagamento de 85% dos apoios “necessários à cobertura de danos e prejuízos” causados pelo furacão, “até ao limite máximo de 198 milhões de euros”.

Na segunda-feira, Bolieiro considerou que a avaliação do Governo da República “resultou dos dispostos” de uma carta enviada em agosto de 2020 pelo ministro do Planeamento, Nelson de Souza, ao então vice-presidente do Governo Regional liderado pelo PS, Sérgio Ávila.

A missiva, a que a agência Lusa teve acesso, é referente à programação dos fundos europeus e estabelece o montante de 198 milhões para a “contribuição do Governo da República para os prejuízos do furacão Lorenzo”.

De acordo com Vasco Cordeiro, Bolieiro “omite, propositadamente e conscientemente, que a carta não tem por objetivo definir qual o montante de verbas a transferir por causa do furacão Lorenzo, mas sim, sistematizar os princípios a seguir, no âmbito da programação dos fundos europeus”.

O antigo presidente do executivo açoriano, que abandonou as funções em novembro de 2020, depois de os partidos da coligação de direita terem formado Governo, na sequência de eleições regionais, considera que o atual Governo geriu este processo de forma “profundamente incompetente”.

“Em 11 meses deste Governo, com tantos assessores e membros do Governo, ninguém se deu ao trabalho de ler ou de mandar ler, do princípio ao fim, e com olhos de ver, a carta do senhor ministro do Planeamento ao então vice-presidente do Governo?”, questionou.

O socialista criticou que, em vez de tentar esclarecer a origem da eventual redução de apoios, o executivo de direita tenha preferido “atribuir falsas culpas ao anterior Governo Regional”.

O responsável lamentou também que a postura do atual Governo Regional, de apontar culpas ao executivo de António Costa, possa deteriorar as boas relações entre os Açores e República.

“Este comportamento tem o nome de farsa! Em qualquer circunstância, é mau e é feio”, apontou Vasco Cordeiro, adiantando que esta atitude “coloca em causa as imprescindíveis lealdade e confiança institucionais” entre os dois executivos.