O PS/Açores admitiu hoje a possibilidade de Carlos César se recandidatar nas eleições legislativas regionais de 2012, o que significaria cumprir cinco mandatos consecutivos, mais dois do que o definido no Estatuto Político-Administrativo dos Açores.“A possibilidade de recandidatura existe e existem também outros nomes no PS que reúnem condições para serem candidatos”, afirmou Cláudia Cardoso, porta-voz do Secretariado Regional do PS/Açores, acrescentando, perante a insistência dos jornalistas, que a recandidatura de César “é uma das possibilidades”.
Cláudia Cardoso falava à margem de uma reunião do secretariado regional, que hoje decorreu na Horta, Faial, onde a questão das eleições legislativas regionais de 2012 foi um dos temas em análise.
A eventual recandidatura de Carlos César tem suscitado polémica por haver diferentes interpretações do artigo 105.º do Estatuto Político-Administrativo dos Açores, que define a “limitação de mandatos do presidente do Governo Regional”.
O número 1 deste artigo refere que “o presidente do Governo Regional só pode ser nomeado para três mandatos consecutivos”, uma limitação que não se aplicou ao atual mandato de Carlos Cesar, o quarto consecutivo, uma vez que já tinha sido eleito antes da entrada em vigor do estatuto.
Cláudia Cardoso considerou que “é cedo para definir” a questão do candidato socialista em 2012, mas assegurou que “brevemente” estas dúvidas serão clarificadas.
Independentemente de quem for o candidato do PS, Cláudia Cardoso frisou que os socialistas esperam vencer as eleições, atendendo ao que considerou ser o “bom desempenho” do atual executivo.
O Secretariado Regional do PS/Açores analisou também a possibilidade de vir a ser criado, por decisão do Conselho de Governo, um grupo de trabalho para ajudar a “incorporar” e a “integrar” os trabalhadores que deixarem de ter emprego depois de concluída a empreitada de construção das SCUT de S. Miguel.
