A vice-presidente da bancada do PS/Açores, Catarina Furtado, garantiu hoje que as obras na Praia do Porto Formoso, concelho da Ribeira Grande, não foram uma “mera operação de cosmética”, traduzindo-se em melhorias ambientais para aquele espaço público.
“No caso da Câmara Municipal da Ribeira Grande, tem existido a preocupação, durante este mandato, de uma recuperação das suas zonas balneares e de garantir qualidade de acesso e condições para os cidadãos”, realçou a deputada socialista.
Catarina Furtado falava no plenário que decorreu na cidade da Horta, na sequência de uma petição analisada na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores relativa às obras de requalificação que decorreram na praia da freguesia de Porto Formoso.
Segundo a parlamentar socialista, todo este processo da autarquia da Ribeira Grande decorreu sempre com a preocupação de uma linguagem arquitectónica e ambiental e no “estrito cumprimento dos planos” que regulam estas matérias.
Ainda quanto às opções estéticas da obra, que devem constituir uma referência para o futuro, “eu não podia estar mais de acordo com as opções tomadas, porque, além dos balneários, trouxe condições para que as pessoas possam ali estar” com formas arquitectónicas actuais e ousadas, disse Catarina Furtado.
No último dia dos trabalhos desta sessão legislativa, a vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS salientou, ainda, que este investimento autárquico teve a preocupação do tratamento das águas residuais e do espaço envolvente.
Depois de salientar o exercício de apresentação de petições ao Parlamento, Catarina Furtado alertou que “esta cidadania responsável não pode exceder exactamente aquilo que tem de ser” o objectivo da petição.
“Ao longo de todo o processo, que não começou com a petição, ouve um descentrar das questões, tendo até sido levantadas, durante a audição do primeiro peticionante, suspeitas e rumores muito paralelos e desagradáveis em relação aos poderes públicos e a cidadãos”, adiantou Catarina Furtado.
Relativamente a outra petição sobre maus cheiros provenientes de explorações de suinicultura, a deputada do PS/Açores garantiu que todas as diligências efectuadas pela comissão parlamentar provaram que as explorações em causa cumprem os requisitos legais.
Após reconhecer que se trata de um problema para as populações adjacentes, Catarina Furtado defendeu que a monitorização e fiscalização devem continuar a actuar no sentido de garantir que as acumulações de lamas sejam minimizadas nas explorações.
