O Bloco de Esquerda lamentou hoje que o PS tenha bloqueado a possibilidade de o subsídio de insularidade aos elementos das forças de segurança que prestam serviço nos Açores ser atribuído ainda durante o ano de 2016, “ao impedir que os deputados de todos os partidos na Assembleia da República pudessem ter em conta, na discussão do Orçamento de Estado, a proposta que será votada nos Açores, dentro de uma semana”.
Em dezembro do ano passado o Bloco de Esquerda apresentou uma proposta para que o subsídio de insularidade fosse atribuído a todos os elementos das forças de segurança que prestam serviço na Região, uma vez que neste momento apenas os elementos que prestam serviço em Santa Maria, assim como os elementos da Polícia Judiciária em comissão de serviço, e os elementos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras recebem este subsídio, acabando a proposta por ser alterada por um grupo de trabalho constituído por deputados de vários partidos por forma a ser alcançado um consenso alargado que permitisse a aprovação unânime que comprometesse todos os partidos a nível nacional a aprovar a proposta, que, pela sua natureza, tem que ser apreciada na Assembleia da República.
Com as alterações efetuadas por este grupo de trabalho, a proposta passou a ser subscrita por todos os partidos, à exceção do PS, que se disponibilizou para “analisar a proposta em plenário” mas que “para já” não a subscrevia, esclareceu Zuraida Soares, “e tendo em conta que o prazo para entrega de propostas de alteração ao Orçamento de Estado termina hoje, e que esta proposta só irá ser votada nos Açores em meados de março, e terá que ser posteriormente debatida e votada na Assembleia da República, o BE propôs o envio de uma carta a todos os grupos parlamentares da Assembleia da República, dando conta da eventual aprovação desta medida, para que fossem asseguradas as verbas que permitissem o pagamento deste subsídio ainda durante o ano de 2016. Incompreensivelmente, o PS impôs a sua maioria absoluta para impedir esta diligência”, adiantou a deputada bloquista.
Segundo Zuraida Soares, esta posição do PS pode ter duas leituras: ou o PS vai aprovar a proposta, mas impede que o subsídio de insularidade seja atribuído já este ano, ou o PS vai chumbar a proposta, para, eventualmente, apresentar no futuro, uma proposta muito parecida, para poder dizer, em ano de eleições: “nós é que conseguimos”.
“Já vimos este filme noutras circunstâncias e com outros protagonistas”, lamentou a deputada.
