As medidas constam de um relatório elaborado por um grupo de trabalho criado pelo Grupo Parlamentar do PS/Açores, hoje apresentado numa conferência de imprensa na Horta, Faial, que inclui três dezenas de recomendações ao executivo regional.
Uma das medidas é a criação de programas temporários de apoio à paragem de alguma frota, no sentido de promover a “recuperação” das reservas, embora “compensando devidamente os armadores” por estas paragens.
José Gaspar Lima, que presidiu ao grupo de trabalho, salientou que, caso esta proposta venha a ser acolhida, será o Governo Regional a assegurar a “compensação” financeira aos armadores por uma eventual paragem temporária na atividade, “sem prejuízo de apoios comunitários” que possam vir a ser utilizados para esse fim.
“Não é a quantidade, mas sim a qualidade que valoriza o pescado”, afirmou, recordando que as medidas de proteção resultam dos “constantes apelos” dos profissionais da pesca.
Os socialistas defendem também, entre outras medidas, a “diversificação das capturas”, a interdição do uso de palangre dentro da zona das seis milhas e em alguns montes submarinos, insistindo ainda na reivindicação junto das instâncias comunitárias da recuperação das 200 milhas de Zona Económica Exclusiva dos Açores.
A bancada parlamentar do PS/Açores considera ainda ser necessário valorizar a pesca dos pequenos pelágicos, como o chicharro e a cavala, bem como das espécies com pouco valor comercial, através da sua transformação.
Nos Açores estão licenciadas 678 embarcações de pesca, 67 por cento das quais com menos de nove metros de comprimento, numa atividade que envolve 2.697 pescadores, que representam 15,94 por cento do total do país.
Em 2011 foram descarregadas nas lotas dos Açores 16 mil toneladas de peixe, que corresponderam a um rendimento de 38,5 milhões de euros.
Lusa
