O PS/Açores congratulou-se hoje com o pagamento dos subsídios de férias aos funcionários da região em julho, sublinhando que isto só é possível por o Governo Regional fazer uma “gestão correta” das contas públicas.
O líder parlamentar do PS no Parlamento regional, Berto Messias, saudou a decisão do Governo açoriano (presidido pelo líder do PS/Açores, Vasco Cordeiro) “de repor já em julho os subsídios de férias” cujo corte foi chumbado pelo Tribunal Constitucional.
Para Berto Messias, repõe-se assim “uma justiça de âmbito social e laboral” que havia sido cortada “pelo Governo do PSD e do CDS-PP a nível nacional” no âmbito do Orçamento do Estado de 2013.
“Também realçamos o facto de o Governo dos Açores, devido à gestão correta que tem feito das suas contas públicas, ter a possibilidade e a margem orçamental e financeira para conseguir repor imediatamente já no mês de julho esses subsídios”, acrescentou, considerando ainda que será “um contributo muito relevante para a economia dos Açores, sobretudo a nível do consumo”.
O Governo dos Açores anunciou hoje que vai pagar em julho o subsídio de férias aos trabalhadores da administração pública e do setor empresarial regionais e que aprovará legislação que permite fazer o mesmo às autarquias do arquipélago.
O anúncio foi feito pelo presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, numa conferência de imprensa em Ponta Delgada, na qual afirmou que a região tem “condições e disponibilidade financeira” para adotar esta medida, com um impacto de cerca de 22 milhões de euros.
Na semana passada, a maioria PSD/CDS-PP na Assembleia da República aprovou um diploma que regula a reposição dos subsídios de férias para os trabalhadores da administração pública, reformados e pensionistas e que, entre outros aspetos, estabelece que o pagamento será feito, na maioria dos casos, em novembro.
Lusa
