O líder da bancada parlamentar do PS nos Açores, Berto Messias, anunciou hoje que o partido vai apresentar uma anteproposta de lei para que haja um aumento do salário mínimo nacional para 500 euros.
“Apresentaremos já no próximo plenário uma anteproposta de lei que prevê um aumento do salário mínimo nacional e consequentemente um aumento do acréscimo regional a esse salário mínimo”, salientou Berto Messias, em declarações aos jornalistas, no final de uma reunião com os dirigentes da CGTP/Açores, em Angra do Heroísmo.
Segundo o líder parlamentar socialista, o objetivo da proposta é que o salário mínimo nacional passe de 485 para 500 euros, o que faria com que nos Açores, por via do acréscimo ao salário mínimo nacional de 5% já existente, o valor mínimo pago aos funcionários passasse de 509 para 525 euros.
“Tendo em conta o aumento de que estamos a falar, julgo que as próprias empresas terão essa disponibilidade e essa capacidade”, salientou, alegando que um aumento do salário mínimo nesta altura será um “bom contributo” para a economia, “principalmente ao nível do consumo”.
A anteproposta de lei será discutida e aprovada no parlamento regional e só depois seguirá os devidos trâmites para ser discutida e analisada na Assembleia da República, mas Berto Messias disse esperar o apoio dos partidos com assento na Assembleia da República.
“Julgo que só quem é autista ou só quem faz política dentro das quatro paredes de um gabinete, sem estar na rua e sem saber aquilo que as pessoas dizem é que poderá não aprovar esta proposta”, frisou.
Caso a proposta não seja aprovada pela Assembleia da República, o líder parlamentar socialista admitiu “equacionar” um aumento do acréscimo regional ao salário mínimo nacional, mas alertou para as injustiças que a medida poderá provocar.
“Julgo que isso poderia causar um grande desequilíbrio entre as empresas açorianas e as empresas nacionais, por exemplo, no setor exportador ou na área da construção civil”, salientou.
Lusa
