A bancada do PS na Assembleia Legislativa dos Açores vai propor a criação de uma delegação parlamentar para debater a Lei de Bases do Espaço Marítimo.
A iniciativa foi hoje anunciada pelo líder do grupo parlamentar socialista, Berto Messias, durante uma visita, na cidade da Horta, ao Departamento de Oceanografia e Pescas (DOP) da Universidade dos Açores.
“Pretendemos garantir que os interesses dos Açores serão acautelados no âmbito da elaboração e discussão desta lei”, justificou o deputado do PS, lembrando que são as regiões autónomas que “aprofundam a dimensão atlântica” no país e, por essa razão, devem ser ouvidas sobre estas matérias.
A delegação parlamentar proposta pela bancada socialista, e que será discutida esta semana na Assembleia Regional, pretende reunir com a ministra do Ambiente e dos Assuntos do Mar, bem como com a Comissão Parlamentar na Assembleia da República que tem em mãos a proposta de Lei de Bases do Ordenamento e Gestão do Espaço Marítimo.
O líder parlamentar socialista lembra que “o mar é um património precioso que assumirá, no médio prazo, um papel determinante ao nível económico”, acrescentando que, no caso dos Açores “devem ser os açorianos a beneficiar do retorno da exploração dos recursos marinhos”.
O Parlamento açoriano vai discutir também esta semana uma outra proposta do PSD relacionada com a defesa dos direitos do mar e dos fundos marinhos nos Açores.
Lusa
