O líder parlamentar do PSD/Açores afirmou hoje que o Orçamento para 2020 comprova que a governação socialista insiste num modelo que “não funciona”, mantendo o arquipélago nos “últimos lugares” da maioria dos indicadores económicos e sociais do país e da Europa, nomeadamente com a maior taxa de pobreza nacional.
“Está provado que este modelo socialista não funciona. Se funcionasse os Açores não continuariam nos últimos lugares de quase todos os indicadores económicos e sociais do País e da Europa. No entanto, como comprova este Orçamento, insiste-se no mesmo modelo. Não se pode continuar a fazer sempre o mesmo e esperar conseguir resultados diferentes”, disse Luís Maurício, no encerramento do debate das propostas de Plano e Orçamento para 2020.
Segundo o líder da bancada social-democrata, o Plano e Orçamento da Região para 2020 “é o corolário de um programa de governo que tem criado e fortalecido dependências dos dinheiros públicos”.
“Os documentos orçamentais demonstram que o Partido Socialista continua a acreditar que é assim que vai trazer mais prosperidade à Região, que vai terminar com a situação de pobreza em que vive um terço dos açorianos, que vai dar uma oportunidade aos milhares de açorianos que não têm uma habitação condigna ou que vai criar postos de trabalho para os 24% dos jovens açorianos que estão no desemprego”, frisou.
Luís Maurício salientou que o PSD/Açores “vota contra as propostas de Plano e Orçamento para 2020 porque não são credíveis”, alegando que contêm “promessas e promessas que se sabe de antemão que não serão cumpridas”, e representam “uma forma de fazer política e governar os Açores na qual o PSD não se revê”, sublinhou.
O líder da bancada social-democrata considerou a governação socialista “não possui um desígnio de desenvolvimento, nem tem uma vontade crítica de rever os erros do passado e propor uma nova estratégia”.
“Estamos perante uma governação que, confrontada com os números da pobreza existente nos Açores, reage de forma arrogante, criticando quem alerta para esta infeliz realidade. Neste debate, quando o PSD alertou para o aumento da taxa de risco de pobreza nos Açores, em vez de o Governo e a maioria absoluta que o sustenta reconhecerem humildemente o falhanço das suas políticas, acharam por bem atacar a oposição”, afirmou.
De acordo com Luís Maurício, “este tipo de atitude de quem está a governar a Região não vai inibir o PSD de alertar para o estado de pobreza em que vivem 77.000 açorianos”.
O presidente do grupo parlamentar do PSD/Açores salientou que a sociedade açoriana tem vindo a deparar-se “com um fenómeno que se pode apelidar de modernização sem desenvolvimento. Temos bons equipamentos e infraestruturas. Não temos é bons resultados na economia, na educação, na saúde. Temos insucesso escolar, listas de espera na saúde, desemprego jovem assustador e quase um terço dos açorianos a viverem abaixo do limiar de pobreza”, disse.
Luís Maurício acrescentou que o partido voltou a apresentar várias propostas de alteração ao Plano e Orçamento para 2020, “com o único objetivo de aproveitar melhor os dinheiros públicos, tendo em vista a resolução dos problemas mais prementes dos açorianos”.
“Na área da Saúde, não é aceitável que mais de 12.000 açorianos continuem a aguardar por uma cirurgia. Voltamos a propor o reforço de verbas para a produção cirúrgica adicional nos hospitais da Região. Há milhares de açorianos que aguardam meses e anos por uma consulta. O PSD propôs, novamente, a criação do cheque-consulta, para que, ultrapassado o tempo máximo de resposta garantido, os doentes tenham direito a um cheque para serem atendidos no setor privado ou convencionado. Propomos ainda a revalorização remuneratória da carreira especial de enfermagem nos Açores”, referiu.
Na Educação, o PSD/Açores propôs o reforço de verbas na Ação Social Escolar, alegando que é “inaceitável” o corte de um milhão de euros imposto pelo Governo Regional nesta rubrica orçamental.
“A taxa de abandono escolar precoce não parou de aumentar durante o mandato deste Governo Regional, enquanto descia para mínimos históricos a nível nacional. Em resposta, o Governo Regional corta nas verbas para a Ação Social Escolar. Isto não é aceitável”, salientou.
Luís Maurício destacou ainda que, face à “necessidade premente de disponibilizar alojamento para os estudantes açorianos do ensino superior deslocados em Lisboa e do Porto”, o PSD/Açores propôs a criação de residências universitárias.
“Como oposição proponente, o PSD/Açores sempre apresentou na Assembleia Legislativa soluções concretas para o desenvolvimento social e económico da nossa terra, mas que mereceram o invariável chumbo da maioria absoluta do PS, por pura teimosia política de quem se acha dono da verdade”, sublinhou.
Para Luís Maurício, “os Açores, para conhecerem mais altos patamares de desenvolvimento, necessitam de viver uma nova cultura política”.
“Os Açores necessitam de uma cultura política que aposte sempre no desenvolvimento das pessoas, que cultive a liberdade, a democracia, o debate sério e construtivo, de forma a que exista mais justiça e maior igualdade de oportunidades para todos os açorianos”, afirmou.