O presidente do PSD/Açores defendeu hoje a necessidade de avaliar se os erros cometidos em obras portuárias causaram acidentes, tendo proposto a realização de um estudo sobre a operacionalidade dos portos de transporte de passageiros da Região, com “prioridade” para as ilhas do Triângulo.
“Os responsáveis políticos que inauguram portos e adquirem navios não podem, perante os problemas e os acidentes que surgem, empurrar sempre as responsabilidades para outros”, afirmou Duarte Freitas, em conferência de imprensa.
Para o líder dos social-democratas açorianos, “é preciso ter a coragem para avaliar e assumir se os erros cometidos em muitas obras não serão também responsáveis por esses acidentes, e se os mestres dos navios têm os meios técnicos suficientes e desejáveis para realizarem as operações em causa”.
Duarte Freitas anunciou, por isso, que o grupo parlamentar do PSD/Açores vai dar entrada no parlamento “uma iniciativa que recomenda ao governo regional que promova a realização de um estudo sobre a operacionalidade dos portos de transporte de passageiros da Região, prioritariamente aos do Triângulo, definindo, entre outras, as condições limites em termos meteorológicos e de agitação marítima para cada cais/porto e navio”.
“Propomos ainda que nesse estudo sejam avaliados os meios existentes e eventualmente a implementar em cada cais/porto, que permitam o fornecimento de informação técnica fiável aos mestres dos navios de passageiros e viaturas no sentido de os apoiar nas suas decisões”, revelou.
O presidente do PSD/Açores referiu que, durante vários anos, o transporte marítimo de passageiros nas ilhas do Faial, Pico e São Jorge “caraterizou-se por uma notável regularidade, estabilidade, segurança e confiança”, mas que, “após avultados investimentos públicos em infraestruturas portuárias e na aquisição de novos navios, as coisas alteraram-se”.
“Nos portos do Triângulo, no período entre junho e novembro de 2014, verificaram-se vários incidentes com o arranque de cabeços de amarração e um acidente no porto de São Roque do Pico, na noite de 14 de novembro, que vitimou mortalmente um passageiro. No passado dia de 6 de janeiro, verificou-se mais um acidente com o navio ‘Mestre Simão’ a encalhar à entrada do porto da Madalena”, recordou.
Segundo o líder social-democrata, “estes acontecimentos, alguns lamentavelmente trágicos, constituíram fortes abalos na confiança e na segurança do transporte marítimo de passageiros e viaturas no Triângulo”.
“Algumas das obras em portos, designadamente na Madalena e na Horta, mesmo antes de se concretizarem já eram altamente contestadas por muitas forças vivas destas ilhas e por pessoas com larga experiência marítima, mas, infelizmente, o governo e a Portos dos Açores não atenderam a esses alertas. Como resultado, a cada dia que passa, são mais notórios os problemas de operacionalidade de algumas dessas infraestruturas que custaram muitos milhões de euros”, afirmou.
Duarte Freitas lembrou que, na sequência do acidente e dos incidentes ocorridos em 2014, “várias foram as entidades que avaliaram as causas desses acontecimentos e os procedimentos utilizados nesta operação e emitiram um conjunto de recomendações às empresas públicas envolvidas na mesma, nomeadamente à Atlanticoline e à Portos dos Açores, cujo grau de implementação urge avaliar”.
Em causa estão as recomendações feitas pela Comissão Parlamentar de Inquérito ao Transporte Marítimo de Passageiros e Infraestruturas Portuárias, pela Capitania do Porto da Horta e pelo Gabinete de Prevenção e de Investigação de Acidentes Marítimos, e que visavam melhorar a operacionalidade e a segurança da operação de transporte de passageiros nas ilhas do Faial, Pico e São Jorge.
“Esta operação passou a estar confrontada com problemas e desafios novos que têm de ser enfrentados com objetividade e responsabilidade, com o firme propósito de restabelecer a confiança e garantir a segurança de um serviço que é vital para a vida social e económica, especialmente nas ilhas do Triângulo. É esse o contributo que queremos dar de forma séria e positiva”, disse Duarte Freitas.
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