O PSD/Açores considerou hoje “vergonhoso” que o secretário regional da Economia não autorize a audição do presidente da administração da SATA no parlamento sem a presença da tutela, alegando que tal constitui uma “falta de confiança” do governante naquele gestor público.
“A posição do secretário regional da Economia é uma vergonha. O presidente SATA só pode ir à comissão parlamentar de Economia se o secretário regional estiver presente. Porque é que o secretário regional da Economia não confia do presidente da SATA?”, afirmou o deputado social-democrata Jorge Macedo, em declarações aos jornalistas, à margem dos trabalhos da comissão parlamentar de Economia.
Em causa está o pedido feito pelo PSD/Açores para a convocação, “com carácter de urgência”, do presidente da transportadora aérea para esclarecer a comissão parlamentar de Economia sobre a situação económica e financeira do grupo SATA.
Jorge Macedo salientou igualmente que “é legítimo perguntar se o presidente da administração da SATA não se sente desautorizado, envergonhado e mesmo ultrajado pela falta de confiança demonstrada pelo secretário regional da Economia”.
O parlamentar do PSD/Açores acrescentou que a posição do secretário regional da Economia e da maioria socialista “não se enquadra” no regimento da Assembleia Legislativa, dado que este “apenas prevê a autorização por parte da tutela para que qualquer ‘funcionário de departamentos regionais ou de entidades públicas’ possa prestar esclarecimentos em sede de comissão”.
“Perante intransigência do PS, foi decidido solicitar ao presidente do parlamento que se pronuncie sobre as regras que terão de ser observadas para respeitar o previsto no regimento”, disse.
Em resposta o Secretário Regional da Economia considerou hoje “vergonhoso” que esse partido “em 2008 tenha apresentado uma queixa na Procuradoria-Geral da República (sobre o processo de renovação da frota da SATA Air Açores), que essa queixa tenha sido arquivada e que o PSD/Açores não tenha um pingo de consciência para, depois do bom nome das pessoas e das instituições ter ficado limpo pelo despacho de arquivamento, pedir desculpa publicamente e dizer se está ou não satisfeito”.
Segundo Vasco Cordeiro o comportamento do PSD/Açores é recorrente: “foi assim aquando das queixas enviadas para Bruxelas”, referindo-se a um conjunto de denúncias sobre o Governo dos Açores enviadas à Comissão Europeia antes das eleições legislativas regionais de 2004 e que foram todas arquivadas, “foi também assim com as queixas sobre o processo de construção dos navios” para a operação sazonal de transporte marítimo de passageiros e viaturas e “agora é assim com as queixas da SATA”.
