O primeiro vice-presidente do PSD, Jorge Moreira da Silva, afirmou hoje “grande confiança na estabilidade da coligação” e contestou o pedido de eleições antecipadas feito pelo PS, alegando esse é um cenário que comporta riscos “facilmente perceptíveis”
Estas posições foram assumidas por Jorge Moreira da Silva depois uma delegação social-democrata ter sido recebida, durante cerca de 45 minutos, pelo Presidente da República, Cavaco Silva, a propósito da crise no executivo, que entretanto PSD e CDS-PP declararam ter resolvido, através de um “entendimento” apresentado pelo primeiro-ministro ao chefe de Estado na sexta-feira ao final da tarde.
Para além de Jorge Moreira da Silva, integraram a delegação do PSD recebida em Belém o secretário-geral do partido, José Matos Rosa, os vice-presidentes Pedro Pinto, Nilza Sena e Teresa Leal Coelho e o líder parlamentar, Luís Montenegro.
Jorge Moreira da Silva, coordenador da direcção nacional social-democrata, começou por afirmar que o PSD acredita terem sido encontradas “todas as condições que reforçam a estabilidade, e a confiança, a coesão e a unidade do Governo” de coligação com o CDS-PP e transmitiu ao Presidente da República a sua “preocupação com qualquer cenário como aquele que é defendido pelo PS de eleições antecipadas”.
“Não só entendemos que estão reunidas todas as condições de estabilidade e de coesão da coligação, como também são facilmente perceptíveis os riscos associados a uma precipitação de um ato eleitoral, seja comprometendo todos os resultados e os sacrifícios feitos pelos portugueses, seja prejudicando a capacidade de comprometimento em relação ao memorando de entendimento e de uma agenda para crescimento e emprego”, acrescentou.
O primeiro vice-presidente do PSD alegou que as “três grandes questões” que preocupam os portugueses são a estabilidade política, o cumprimento do programa de resgate até Junho de 2014 e “uma visão que vá para além do memorando de entendimento e que no quadro da actual legislatura possa lançar uma agenda de crescimento e emprego”.
Segundo Jorge Moreira da Silva, o PSD está comprometido com esses objectivos.
Quanto à assistência externa, o social-democrata frisou que o PSD considera prioritário que não haja um segundo programa de resgate, para que Portugal retome “plena soberania orçamental e económica”.
“Como sabem, o PSD sempre rejeitou qualquer possibilidade de um segundo resgate, sempre considerámos absolutamente fundamental concluir o memorando de entendimento e regressar aos mercados no prazo previsto, e fizemos questão de, uma mais, transmitir esta nossa opção estratégica ao senhor Presidente da República”, disse.
“Esta foi a posição que o PSD aqui transmitiu, de grande confiança nas condições de estabilidade e coesão da coligação, grande empenhamento no cumprimento do memorando de entendimento até 2014, e grande empenhamento numa agenda de crescimento e emprego que vá para lá do memorando de entendimento”, reiterou.
O Presidente da República, Cavaco Silva, comunicou na quarta-feira que iria receber o primeiro-ministro os partidos com assento parlamentar, na sequência do pedido de demissão de Paulo Portas do Governo.
Numa nota divulgada na terça-feira à tarde, Paulo Portas anunciou o seu pedido de “demissão do Governo”, que classificou de “irrevogável” e justificou com o facto de o primeiro-ministro ter optado por um “caminho de mera continuidade no Ministério das Finanças”, ao substituir Vítor Gaspar por Maria Luís Albuquerque, apesar da sua discordância, que referiu ter “atempadamente” comunicado.
Na sequência de uma série de encontros, os presidentes do PSD e do CDS-PP chegaram a um “entendimento político” para a continuidade do executivo, que foi apresentado por Pedro Passos Coelho ao Presidente da República, Cavaco Silva, na sexta-feira ao final do dia.
Os encontros do Presidente da República com os partidos com assento parlamentar e com os parceiros sociais, que começaram na segunda-feira, acontecem já depois de as linhas gerais desse “entendimento político” terem sido apresentadas pelo primeiro-ministro e presidente do PSD, no sábado, num hotel de Lisboa.
Com Paulo Portas ao seu lado, Passos Coelho declarou que o acordo alcançado entre PSD e CDS-PP assegura a estabilidade do XIX Governo Constitucional até ao fim da legislatura e o cumprimento os compromissos externos de Portugal, reforça o valor dado à política económica e que tem consequências na composição do Governo.
O primeiro-ministro adiantou ter proposto Paulo Portas para o cargo de vice-primeiro-ministro, “com a responsabilidade de coordenar as políticas económicas e de coordenar o relacionamento com a ‘troika’, bem como as orientações para a reforma do Governo”, e a manutenção de Maria Luís Albuquerque como ministro de Estado e das Finanças.
Lusa