O PSD/Açores quer saber as razões pelas quais, este ano, a secretaria regional do Ambiente “não promoveu os habituais acordos de colaboração para conservação e protecção das ribeiras e grotas em diferentes localidades da região”. Segundo um requerimento que o grupo parlamentar laranja enviou à assembleia legislativa, “em 2009, e ao contrário dos anos anteriores, há muitos casos em que não se verificou a assinatura de acordos de colaboração naquele âmbito”.
Segundo a deputada Carla Bretão, “nem aconteceu a assinatura de protocolos entre as juntas de freguesia e a secretaria do Ambiente, habitualmente verificado no mês de Maio e, muito menos, houve a disponibilização de verbas no mês de Junho”.
Tudo aconteceu, segundo o requerimento social-democrata, “sem qualquer informação, pelo que as juntas se confrontam agora com a falta de verbas para a limpeza das ribeiras e grotas das suas localidades”, adianta Carla Bretão, “com todos os prejuízos que a situação pode causar, não só na segurança de casas, como ao nível ambiental”.
Por outro lado, as juntas de freguesia, que habitualmente assinam os referidos acordos, “têm-se queixado de que as verbas atribuídas não permitem fazer face aos custos reais da conservação das ribeiras e das grotas, impedindo que se actue de forma eficaz”, acrescenta a deputada.
Para o PSD, o que se constata é “uma diferenciação na atribuição das verbas, que deveria olhar a critérios claros e objectivos, nomeadamente quanto ao número de ribeiras e grotas existentes em cada freguesia”. No entanto, “tais critérios não são enunciados na portaria que estabelece a sua atribuição, omitindo o dever de transparência na definição dos apoios efectivamente concedidos”, denunciam.
Carla Bretão explica que o grupo parlamentar quer ver esclarecido “se a situação se deve a um atraso ou à intenção de acabar com os referidos acordos” e, “independentemente das causas que expliquem a situação, porque razões não foram as juntas de freguesia informadas de que tal iria acontecer”.
A parlamentar acrescenta que é preciso saber “que critérios nortearam as atribuições, nos anos anteriores e a cada freguesia, dos montantes nos citados acordos”, assim como as razões para que “sucessiva e genericamente, tenha decrescido o montante das verbas atribuídas a algumas freguesias”, esclarece.
“Estará esse decréscimo interligado com a intenção de acabar aquele tipo de cooperação ou, por outro lado, com falta de verbas ao nível da secretaria regional do Ambiente”, aventa a social-democrata, que informa ainda do pedido, por parte da bancada a que pertence “do resumo das verbas atribuídas a cada uma das freguesias da região, nos últimos oito anos, no âmbito dos acordos de colaboração para conservação, protecção e optimização da rede hidrográfica, nomeadamente ao nível das ribeiras e grotas”, conclui.
