O deputado do PSD/Açores António Viveiros declarou esta terça-feira que os Açores “estagnaram” de 2000 para 2017 na convergência com a União Europeia(UE), crescendo de 67,3 para 68% do PIB per capita, mas o PS diverge.
Para o parlamentar social-democrata, que falava na cidade da Horta, no parlamento açoriano, no âmbito de uma interpelação da autoria do PS sobre o futuro dos Açores no quadro de negociação do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, em 18 anos os Açores “não se aproximaram” dos níveis europeus.
O deputado destacou que no quadro das regiões ultraperiféricas os Açores receberam no atual quadro comunitário de apoio 18% dos fundos europeus, representando cinco por cento da população, sendo os resultados considerados insatisfatórios.
Francisco César, líder do grupo parlamentar socialista, que suporta o executivo açoriano, manifestou “orgulho no passado”, destacando o “comportamento singular” da região indicado pela Agência para o Desenvolvimento e para a Coesão, que afirmou que a região foi a “única portuguesa a convergir positivamente desde o início do século”.
O parlamentar adiantou que, ainda segundo a mesma fonte, os Açores apresentam a “eficiência produtiva mais próxima da média europeia” e um índice de poder de compra que “converge com a UE, ao contrário do que aconteceu com as outras regiões”, sendo um “bom aluno” na aplicação dos fundos.
No âmbito da interpelação, o secretário regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas considerou que os Açores “não são uma região qualquer” e que trazem mais valias ao projeto europeu e ao país, destacando a “boa execução” de fundos comunitários.
“Temos um estatuto particular de região ultraperiférica, trazemos enormes mais valias à União Europeia e a Portugal, temos uma execução dos fundos comunitários exemplar, sabemos o que queremos e temos uma legitimidade forte”, declarou Rui Bettencourt.
A deputada centrista Graça Silveira considerou que “passados 33 anos de adesão” e de “milhares de milhões de euros transferidos para a região, continuam por resolver as debilidades do processo de desenvolvimento económico e social” dos Açores.
A parlamentar declarou que apesar de se ter investido em escolas “ultramodernas, os Açores surgem em último lugar nos ‘rankings’ das tabelas a nível nacional e, em algumas das escolas, “mais de 90% dos alunos tem apoio da ação social escolar”, persistindo listas de espera com mais de três anos para a realização de uma cirurgia e um modelo de transporte marítimo de mercadorias que “penaliza a competitividade das nossas empresas e estrangula a economia”.
“No fundo, temos uma região com menos coesão e crescentes desigualdades sociais, numa Europa cada vez menos solidária”, considerou a deputada.
O deputado comunista João Paulo Corvelo considerou que no cenário pós-2020 a criação do programa POSEI Transportes “será de extrema importância” para abrir novas perspetivas de financiamento até agora não existentes.
Lusa
