O líder do PSD/Açores defendeu hoje um reforço das verbas para o setor agrícola regional em 2014, “pelo menos consentâneas com o habitual” no Plano e Orçamento da região, apontando para “uma quebra de seis milhões de euros”.
“Há uma quebra de seis milhões de euros, que representam 11% dos documentos orçamentais, que o Governo [dos Açores] justifica que são compensados pelos fundos autónomos, por aquilo que são os fundos comunitários, mas para fazermos esta análise teríamos também de fazer a análise semelhante nos anos anteriores”, afirmou.
Duarte Freitas falava aos jornalistas após uma reunião com a direção da Federação Agrícola dos Açores para analisar o plano anual de investimento e o orçamento para 2014 entregues no parlamento regional pelo Governo açoriano.
O presidente do PSD/Açores disse existir “muita preocupação” do setor relativamente às verbas que “não estão disponíveis nos documentos orçamentais”, defendendo um reforço dos montantes para o setor.
“Pelo menos tinham de ser verbas consentâneas com aquilo que vem sendo habitual no Plano e Orçamento”, afirmou.
“Para tentar de novo criar a impressão de que as verbas não diminuíam criou-se um novo esquema de falar das verbas todas globais, incluindo os fundos autónomos e aquilo que são fundos que noutros anos não eram contabilizados. Se contabilizarmos estes fundos também noutros anos aquilo que verificamos é que há de facto um prejuízo em relação ao setor agrícola”, argumentou.
Duarte Freitas sublinhou a importância do investimento neste setor nos Açores, que “tem conseguido ainda aguentar e criar algum emprego”.
“É a agricultura que garante que não se aumente as importações e até, de alguma forma, se compense com muitas exportações. É a agricultura que tem um papel fundamental no tecido social e económico da região”, disse, manifestando que o PSD está de acordo com a posição da Federação Agrícola “no sentido de haver uma outra atenção e uma outra prioridade espelhada também num reforço de verbas” nos documentos orçamentais de 2014.
Duarte Freitas disse ainda que existem “mais de 300 projetos que concorreram a fundos comunitários que não tem cabimentação” e “correm o risco de serem devolvidos”.
“É o caso de cerca de 40 de reformas antecipadas que num futuro Quadro Comunitário de Apoio não irão ter apoios”, exemplificou, considerando que “não houve a atenção” para “conseguir apoiar estes projetos e para que, pelo menos aqueles que possivelmente não terão enquadramento no futuro quadro comunitário, pudessem ter prioridade”.
Duarte Freitas voltou ainda a acusar o Governo regional socialista de “nos últimos tempos atacar com alguma agressividade” os parceiros sociais, denotando “alguma desorientação no momento em que seria necessária muita ponderação para resolver os gravíssimos problemas na região”, como “os números trágicos do desemprego”.
Lusa
