O PSD e o CDS-PP assinam hoje o acordo político e programático visando uma coligação de Governo para os próximos quatro anos, com maioria absoluta no Parlamento, oito dias depois do arranque das negociações.
O acordo será assinado pelo presidente dos sociais-democratas, Pedro Passos Coelho, e pelo líder do CDS-PP, Paulo Portas, numa cerimónia agendada para as 11:00, num hotel de Lisboa.
Pedro Passos Coelho comunicou na terça-feira ao Presidente da República que o seu partido e os democratas-cristãos dispunham de “uma solução maioritária de Governo” e, no dia seguinte, foi indigitado primeiro-ministro por Cavaco Silva, depois de o chefe de Estado ter ouvido todos os partidos com assento parlamentar.
Já em 2002, quando Durão Barroso e Paulo Portas formaram igualmente um Governo de coligação, os dois partidos assinaram um acordo-quadro de colaboração política intitulado “Convergência democrática para um Governo de legislatura”.
Esse documento estabelecia, em matéria de cooperação parlamentar, o princípio da “votação solidária” em matérias como o Programa do Governo, moções de confiança e de censura, iniciativas legislativas do Executivo, por exemplo.
Por outro lado, PSD e CDS-PP ficavam obrigados a “garantir a informação e consulta prévia em todas as iniciativas legislativas de qualquer dos partidos”, a “abster-se de apresentar qualquer iniciativa parlamentar que colida com a atividade do Governo” e a uma “permanente articulação entre as direções dos respetivos grupos parlamentares”, entre outras matérias.
No acordo que será hoje assinado, os dois partidos deverão ter ultrapassado divergências que existiam nos seus programas eleitorais em matérias como as privatizações, o sistema político e o número de deputados, a Taxa Social Única e a redução do número de funcionários públicos, por exemplo.
Quanto à eleição do Presidente da Assembleia da República, Pedro Passos Coelho garantiu que vai cumprir a promessa e propor o nome do médico e fundador da AMI, cabeça de lista eleito por Lisboa nas eleições de 05 de junho, mas adiantou que o assunto não integra o acordo.
