“Vamos recomendar ao Governo da República que contrate uma entidade externa, com experiência e com credibilidade em descontaminação de bases americanas, para que possam vir cá, analisar o que se está a fazer, acompanhar, até credibilizar, atestar e acima de tudo investigar a contaminação”, adiantou.
O deputado social-democrata eleito pelo círculo dos Açores falava em conferência de imprensa, em Angra do Heroísmo, acompanhado pelos parlamentares regionais do PSD eleitos pela ilha Terceira, Mónica Seidi, César Toste e Luís Rendeiro.
Em causa está a contaminação de solos e aquíferos na ilha Terceira, nos Açores, provocada pela Força Aérea norte-americana na base das Lajes, identificada em 2005 pelos próprios norte-americanos e confirmada, em 2009, pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), que desde 2012 monitoriza o processo de descontaminação.
Segundo António Ventura, é preciso dar confiança à população da ilha Terceira, depois de o LNEC ter defendido que “não era necessário descontaminar todos os locais”, num relatório confidencial.
“Só o facto de o Governo da República tentar que este relatório seja secreto leva-me a levantar sérias dúvidas sobre a credibilidade deste Governo perante este processo. E o LNEC pertence a um ministério deste Governo. Nós precisamos de uma entidade externa com experiência que venha avalizar, acompanhar, perceber e fazer uma investigação total sobre a ilha Terceira”, frisou.
O social-democrata disse esperar que a iniciativa seja aprovada pelos deputados do BE e do PCP, que estiveram recentemente na ilha Terceira para debater esta matéria, acrescentando que o próprio PS já mostrou ter dúvidas sobre o LNEC.
“Quando divulguei o relatório, o PS logo de seguida avançou com uma iniciativa em que exigia a descontaminação total, contra a recomendação do LNEC. Se é o próprio PS que diz que o LNEC não é credível, então temos de avançar para uma entidade externa”, apontou.
António Ventura lamentou que, ao fim de três reuniões da Comissão Bilateral Permanente entre Portugal e os Estados Unidos, neste mandato, ainda não exista um “plano para a descontaminação total”.
“O Governo da República não pode continuar a fazer de conta que não existe um problema, a atirar para a frente e a fazer de conta que não é nada com ele”, salientou.
Já os deputados do PSD à Assembleia Legislativa dos Açores acusaram o Governo da República de não cumprir com as medidas previstas no Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira (PREIT), apresentado em 2015 pelo Governo Regional.
“O Governo da República não cumpre com os compromissos assumidos para a Terceira e, pior, conta obviamente com a conivência do governo socialista da região”, criticou Mónica Seidi, vice-presidente da bancada parlamentar do PSD nos Açores.
Segundo os social-democratas, estão em atraso os investimentos previstos para o Porto da Praia da Vitória e a criação de uma zona económica especial na cidade, bem como medidas de minimização do impacto económico da redução militar norte-americana na base das Lajes.
“Qualquer avanço é ilusório, como é o caso do Air Center, que passou do papel a simbólico. Tudo indica que não terá qualquer consequência na criação de emprego ou riqueza na ilha Terceira e na região. A este momento é necessário saber onde estão os mais de 300 milhões de euros incluídos no PREIT da responsabilidade da República”, salientou César Toste.
A administração norte-americana anunciou, em janeiro de 2015, uma redução de cerca de 500 militares na base das Lajes, o que levou a uma redução da força laboral portuguesa para metade, com 450 trabalhadores a assinarem rescisões por mútuo acordo.
Lusa
