“O saneamento financeiro permite a resolução da dívida aos fornecedores de medicamentos e dispositivos médicos, que se encontram em situação de grande dificuldade e que, inclusive, já os levou a despedir colaboradores”, frisou o deputado no encerramento das jornadas parlamentares do PSD, em Angra do Heroísmo, dedicadas a políticas de saúde.
Para Luís Maurício Santos este saneamento terá de ser feito através de um acordo financeiro com o Governo da República, “sem que isso signifique qualquer perda de autonomia na área da Saúde, ou seja, sem qualquer tipo de transferência de competências para a República”.
O deputado social-democrata considerou que a sustentabilidade financeira do setor passa por “medidas de racionalização”, acrescentando que é preciso também “assegurar meios financeiros adequados” às unidades de saúde.
Das conclusões das jornadas parlamentares do PSD ficou também a sugestão da elaboração de uma carta hospitalar “que defina as capacidades instaladas e que estabeleça percursos dos doentes entre unidades de saúde”, para evitar que os doentes sejam assistidos fora do arquipélago sem estarem esgotadas as capacidades de resposta da Região.
Os sociais-democratas propuseram ainda a “definição dos critérios de transporte do doente programado, urgente e emergente” e a “definição de uma coordenação eficaz entre as diferentes unidades hospitalares e entre estas e os centros de saúde”.
Luís Maurício Santos defendeu também “o estabelecimento de uma análise de custeio por ato prestado, no sentido de, sabendo o que custa produzir, em cada unidade de saúde, se possam estabelecer medidas de ‘outsorcing’ com agentes convencionados”, bem como a aquisição de medicamentos, dispositivos médicos e material clínico através da Central de Compras do Estado.
“Queremos soluções que conduzam à obtenção de resultados. Há no entanto duas premissas a satisfazer: transparência na gestão e a garantia de que os gestores nomeados para as unidades de saúde da região são escolhidos pela sua competência”, frisou.
O deputado social-democrata reiterou que a saúde tem sido “muito mal gerida nos Açores”, acrescentando que “o anúncio de um reforço de 30 milhões é insuficiente para uma dívida que cresce à razão de 80 milhões por ano e para responsabilidades financeiras que já ultrapassam os 1000 milhões de euros”.
Lusa