O PSD/Açores manifestou-se ontem “muito preocupado com o momento de verdadeira emergência social que vive o setor das pescas na Região”, considerando que, “para além dos constrangimentos provocados pela crise geral que nos afeta, o setor das pescas ainda sofre devido às más condições climatéricas e devido à diminuição preocupante dos recursos haliêuticos, que são o resultado das políticas erradas dos governos socialistas para o setor”, disse o deputado Luís Garcia.
O social-democrata afirmou que temos assistido a uma quebra assustadora no rendimento dos profissionais da pesca e que sem rendimento não se consegue promover a desejada e necessária “dignificação do setor”, por isso, alertou o Governo para que acompanhe a situação e avalie se são necessárias “medidas sociais excecionais para acudir a esta situação de emergência” do setor.
Luís Garcia falava durante a discussão de uma proposta que visava alterar o funcionamento do FUNDOPESCA, num debate onde defendeu ser preciso “alterar ea legislação vigente, sobretudo, para garantir um maior rigor e mais transparência” na atribuição daquela compensação salarial. “Só assim se podem corrigir práticas e procedimentos inaceitáveis num Estado de direito”, disse o parlamentar.
O deputado do PSD/Açores defendeu ainda “a desgovernamentalização do conselho administrativo que gere o FUNDOPESCA”, referindo que, “a nível nacional, um fundo idêntico tem apenas um representante da administração, enquanto nos Açores há cinco”, e vendo com bons olhos “a introdução de um representação do Departamento de Oceanografia e Pescas (DOP) da Universidade dos Açores na administração do FUNDOPESCA”, concluiu.
