O PSD/Açores pediu hoje ao Governo Regional um conjunto de informações sobre a obra de proteção marítima iniciada nos Anjos, ilha de Santa Maria, dado “o perigo que a mesma possa causar, por estar a ser feita numa zona sensível e próxima de habitações. A obra, que estava sob a responsabilidade da Associação de Pescadores da Ilha de Santa Maria, foi suspensa por não possuir o necessário licenciamento”, disse o deputado Paulo Parece.
Num requerimento enviado à Assembleia Legislativa, o social-democrata, em outubro de 2013, “o depósito de pedras na zona do porto dos Anjos deu origem a alguma indignação pelos moradores, ao que se seguiram avanços e recuos na obra, que apenas foi concluída em 50% da área a intervir, e novamente parada”, explicou.
“Em novembro passado, o Secretário Regional dos Recursos Naturais referiu que a obra visava a reposição de estruturas danificadas pelo mau tempo, sendo que o governo fizera um protocolo com a Associação de Pescadores de Santa Maria, para que esta liderasse o processo”, lembra Paulo Parece.
O mesmo governante reconheceu “algum atropelo em todo o precesso, o que levou a suspender os trabalhos, tendo depois confirmado ao Conselho de Ilha de Santa Maria, em maio, que a obra teria o seu reinício em breve. O atual empreiteiro diz não ter indicações até à data para prosseguir os trabalhos”, avança o deputado.
A intervenção, “localizada entre o porto dos Anjos e a zona balnear da piscina, tinha inicialmente prevista apenas a reposição de uma zona de proteção – com pedra rolada moldada de forma natural –, mas evoluiu para um enrocamento artificial, que poderá condicionar ou inviabilizar aquelas duas estruturas”, adianta.
“Assim, pedimos ao governo a data do licenciamento da referida obra e o nome da entidade responsável pela intervenção. Queremos saber a cargo de quem está a respetiva fiscalização técnica e o acompanhamento da obra, assim como o prazo previsto para a sua conclusão”, elencou o social-democrata.
Paulo Parece referiu ainda ter pedido à tutela “uma estimativa do custo previsto e protocolado com a Associação de Pescadores da Ilha de Santa Maria, que estava responsável pela intervenção”, concluiu.
