O PSD/Açores defendeu hoje que o serviço público de rádio e televisão no arquipélago deve ser prestado por uma “entidade regional” e apelou a um consenso na região em relação ao futuro da RTP açoriana.
O presidente do PSD na região, Duarte Freitas, reuniu-se hoje com os responsáveis pela direção da RTP/Açores em Ponta Delgada, tendo dito no final, aos jornalistas, que o partido entende “que deve haver uma entidade regional a prestar o serviço publico audiovisual na Região Autónoma dos Açores”.
Segundo Duarte Freitas, o PSD/Açores defende que essa “entidade regional” deve ter 51% de capitais da República, “cumprindo aquilo que são as emanações constitucionais”, e 49% de capital regional, entre dinheiro público e aquele que corresponde à taxa do audiovisual cobrada aos açorianos.
Duarte Freitas defendeu ainda a existência de “estruturas” nas ilhas de S. Miguel, Terceira e Faial (como acontece atualmente com a RTP), “melhoradas, naturalmente, e atualizadas em termos tecnológicos”, assim como “correspondentes em todas as ilhas”.
“Com isto se pode construir um novo modelo, um novo paradigma para o serviço público audiovisual na região, que seja atual, tecnologicamente avançado, comunicacionalmente adequado”, afirmou, acrescentando que os fundos comunitários devem também ser desenhados de forma a permitir o acesso desta “futura empresa”, “garantindo que em termos tecnológicos e infraestruturais” haverá uma “base para o novo serviço público audiovisual” nos Açores.
O presidente do PSD/Açores acrescentou estar disponível “como noutras matérias de regime” para “discutir com o Governo Regional e com o PS” esta questão, de forma a ser alcançado um “consenso forte” que “possa garantir o futuro da RTP/Açores”.
Para Duarte Freitas “o tempo urge”, lembrando que “a nível nacional” serão tomadas “algumas decisões” até final do ano em relação à RTP.
Por outro lado, disse estarem em curso negociações entre Governo Regional e da República em relação a esta questão e portanto “este é o momento” de o PSD apresentar a sua “visão para o modelo que se deve implementar” e de os partidos e Governo açorianos tentaram chegar a um consenso.
“É a altura certa de, de uma vez por todas, tentarmos encontrar uma plataforma de entendimento regional que possa ser razoavelmente negociada com a República e possa garantir o futuro do serviço público audiovisual nos Açores”, afirmou.
“Naturalmente, depois, o Governo Regional é que tem de fazer o diálogo com o Governo da República, com as instituições nacionais”, disse Duarte Freitas, depois de questionado se o PSD/Açores fez algum contacto com o executivo nacional PSD/CDS por causa desta matéria.
Duarte Freitas voltou ainda a lamentar que o parlamento açoriano não conheça em pormenor “o que se está a passar” no âmbito das negociações entre os dois governos.
Lusa
