Segundo a portaria publicada em Jornal Oficial, consagra-se na avaliação de final de ciclo uma componente de “avaliação sumativa externa”, introduzindo-se no sistema educativo regional as provas finais nacionais no 4.º ano de escolaridade de Português e de Matemática, disciplinas que passarão também a ter avaliação quantitativa, numa escala de 1 a 5.
De acordo com a portaria, “assegura-se a continuidade das provas finais dos 6.º e 9.º anos nas disciplinas de Português/Português Língua Não Materna/Português Língua Segunda e Matemática”.
No final de janeiro, o secretário regional da Educação, Ciência e Cultura, Luiz Fagundes Duarte, anunciou a introdução de exames de Matemática e Português no 4.º ano já no atual ano letivo (2012/2013).
A portaria refere, no entanto, que tendo em conta que as provas se realizam pela primeira vez, “estas têm uma ponderação de 25%”.
As alterações passam também pelos “critérios de progressão no ano terminal do 1.º ciclo”, já que o aluno que obtiver classificação final igual ou superior a 3 nas áreas disciplinares de Português e Matemática ou uma classificação igual ou superior a 3 a Português ou a Matemática e satisfação nas áreas de Estudo do Meio e de Expressão é aprovado.
O Governo dos Açores cria também a possibilidade de os alunos do 4.º ano sem aprovação no final do ano letivo concluírem o respetivo ciclo através de provas de equivalência à frequência, a realizar em julho, de Português, de Matemática e de Estudo do Meio.
A secretaria regional da Educação, Ciência e Cultura sublinha, na portaria, que “não se pretende introduzir uma rutura no domínio da avaliação dos alunos”, mas “prosseguir as orientações globais de política educativa desenvolvidas nos Açores” para “reforçar a construção de uma escolaridade básica voltada para o sucesso educativo e instrumentos que promovam uma cultura de qualidade e rigor”.
Lusa
