O FUNDOPESCA foi ativado e a Direção Regional das Pescas procedeu ao pagamento a 677 profissionais do setor, nomeadamente pescadores, armadores e trabalhadores de terra, no valor global de 199 mil euros.
O Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores, vulgarmente conhecido por FUNDOPESCA, foi acionado a 12 de março com base na análise das descargas efetuadas durante o mês de fevereiro, tendo o Conselho Administrativo deste fundo decidido, por unanimidade, fixar em 304,50 euros o montante de apoio a atribuir aos trabalhadores da pesca devido a quebra de rendimentos.
O Diretor Regional das Pescas referiu que, “em pelo menos 15 dias interpolados num período de 30 dias, houve uma quebra de rendimentos de 35% quando comparado com o período homólogo diário de uma média aritmética dos últimos três anos”, motivo que levou ao acionamento deste fundo de compensação salarial para os pescadores.
Luís Rodrigues adiantou que, na sequência da ativação do FUNDOPESCA, no valor equivalente a 50% do salário mínimo regional, “foram apresentadas 818 candidaturas de profissionais da pesca, referentes a 248 embarcações, tendo sido aprovadas 677 candidaturas, que abrangem 224 embarcações”.
As candidaturas ao FUNDOPESCA decorreram em dezembro de 2017 e foram analisadas de acordo com os critérios de elegibilidade estabelecidos para o período abrangido, nomeadamente o exercício da atividade da pesca em regime de exclusividade, os descontos para a Segurança Social por parte dos pescadores, um mínimo de 50 descargas ou um valor mínimo de 7.500 euros de descargas em lota pelas embarcações de pesca local e por mergulhadores e, ainda, um mínimo de 30 descargas ou um valor mínimo de 25 mil euros de descargas em lota por embarcações de pesca costeira.
Nos casos em que o beneficiário receba outro tipo de compensações, o valor do FUNDOPESCA é ajustado de forma que a soma dessa verba com os restantes apoios não ultrapasse um montante igual a 913,50 euros, ou seja, 1,5 vezes o valor do salário mínimo mensal.
O FUNDOPESCA foi criado em 2002 com o objetivo de atribuir uma compensação salarial aos pescadores dos Açores em determinadas situações que os impeçam de exercer a sua atividade.
