Os bancos estão a compensar a descida das taxas de juro com um aumento dos spreads praticados, quer nos créditos de curta duração quer naqueles para compra de casa.A Caixa Geral dos Depósitos e o Banco Espírito Santo constituem o exemplo mais recente do agravamento do custo do dinheiro. Depois do spread zero, dificilmente se consegue obter agora um abaixo dos 0, 6% na compra de casa. A Deco já recebeu várias queixas de particulares relativamente ao facto dos bancos estarem a aumentar os spreads para compensar a descida das taxas de juro nos créditos à habitação. Desde o início da crise financeira, os bancos já mexeram nos spreads por diversas vezes. A margem cobrada chega a duplicar no espaço de poucos meses. Muitas vezes sem os próprios clientes se aperceberem. Os contratos que a banca está a efectuar neste momento, na maioria dos casos contêm uma cláusula que lhes permite, em situações especiais de mercado, alterar o spread dos empréstimos. Muitas vezes os clientes só dão por isso na factura do mês. Outros, mais distraídos porventura, até podem nem se aperceber de que apesar dos juros estarem mais baixos a sua prestação está mais elevada porque as margens aplicadas pelas instituições financeiras anulam o efeito da descida dos mesmos. A cláusula pressupõe um acordo entre as partes, mas por vezes é esquecida ou mal interpretada, sendo a grande causadora dos diferendos entre a banca e os particulares nas denúncias junto da Deco.
Para a Defesa do Consumidor, estas mexidas nos spreads “são ilegais” porque constituem “uma forma de contornar um diploma legal (publicado em Setembro do ano passado) que permite aos consumidores, sem a cobrança de qualquer tipo de comissão, renegociarem as condições de contrato”. Entendimento diferente tem a banca . A introdução de cláusulas conferindo aos bancos o poder de mexer nos spreads “em circunstâncias específicas de mercado”, ou a adesão a um conjunto de produtos ou serviços em troca de uma renegociação do spread, “é uma prática comum absolutamente transparente”, esclarece o director regional do Millennium bcp, Carlos Decq Mota, que assegura que tudo isto “pressupõe a aceitação por parte do cliente”. De resto, os spreads estão actualizados à Euribor publicada e “tudo o que não esteja no contrato não pode ser mexido”. Certo é que o dinheiro hoje está mais caro porque os bancos estão a financiar-se para garantir liquidez.
O risco na concessão de empréstimos é, por isso, também mais calculado. Praticamente já nenhum banco financia operações de compra de habitação a 100%. No máximo, a banca está a emprestar até 90% do valor da avaliação e desde que a taxa de esforço não ultrapasse os 35%. Mas o mercado “está efectivamente retraído”, assegura este gestor bancário: “verifica-se um aumento das dificuldades em cumprir com os compromissos financeiros”. A profissionalização das áreas de recuperação de crédito parece ser a solução encontrada pela banca para antecipar incumprimentos. A ameaça de desemprego, a doença e os divórcios são os factores que mais pesam para o incumprimento de particulares.
Carmo Rodeia ( in AO)
