O núcleo de São Miguel da Quercus anunciou hoje que apresentou junto do Ministério Público uma denúncia criminal contra a Câmara Municipal das Lajes das Flores, por alegada “destruição da fauna e flora” locais.
Num comunicado enviado às redações, os representantes daquela associação ambiental alegam que a autarquia e o presidente do município, João Lourenço, “destruíram espécies de fauna e flora legalmente protegidas, mais concretamente cedros do mato e turfeiras” numa das vias de acesso ao Caminho da Burrinha, na ilha das Flores.
A base da denúncia criminal da Quercus assenta no facto de a zona em questão ser considerada uma área legalmente protegida, incluída no Parque Natural da Ilha das Flores, classificada também pela UNESCO como Reserva da Biosfera desde 27 de maio de 2009.
“Uma vez que inexistiu qualquer ato administrativo autorizativo por parte das entidades regionais competentes, esta intervenção camarária – a qual resultou no abate e perda definitiva de espécies de fauna e flora legalmente protegidas – poderá indiciar a prática de crime de danos contra a natureza”, acusa a Quercus.
Dizem os dirigentes da Quercus que se viram no “dever” de denunciar esta situação ao Ministério Público para que se proceda à abertura do respetivo processo de inquérito.
Lusa
