Um dos protocolos, subscrito pela Direcção Regional da Educação, permite que os reclusos completem a sua escolaridade, o que contribuirá para a “valorização e qualificação pessoais, sociais e culturais”, como salientou o secretário regional da Presidência, André Bradford.
As escolas envolvidas no protocolo vão disponibilizar pessoal docente para leccionar nos estabelecimentos prisionais de Angra do Heroísmo e Ponta Delgada as disciplinas do primeiro, segundo e terceiro ciclos do Ensino Recorrente e do Curso Reactivar, do ensino básico e secundário.
O outro protocolo, assinado pela Secretaria Regional do Ambiente e Mar, permite aos reclusos participar em tarefas de limpeza e conservação de áreas naturais protegidas, no âmbito do Programa de Erradicação e Controlo de Espécies de Flora Invasora, mediante o pagamento de uma bolsa mensal de 250 euros.