O secretário regional da Educação dos Açores, Luiz Fagundes Duarte, salientou hoje que a redução do número de docentes contratados na região se deveu apenas à diminuição do número de alunos matriculados.
“A redução de educadores e professores contratados é mínima e é justificada pelos dados estatísticos disponíveis – diminuição do número de alunos, resultante da diminuição da taxa de natalidade -, já que a média de alunos por turma, nos Açores, continua muito menor do que a prevista para a turma-padrão no território continental”, frisou, numa conferência de imprensa, em Angra do Heroísmo.
Segundo Luiz Fagundes Duarte, em comparação com o ano letivo 2012-2013, estão inscritos menos 853 alunos, o que corresponde a menos 54 turmas, levando a que sejam contratados menos 203 educadores e professores.
Ainda assim, o secretário regional da Educação, Ciência e Cultura reforçou que “enquanto em Portugal continental a turma-padrão pode ir até aos 35 alunos”, na região a média se fica pelos “18 alunos por turma”.
“Se houvesse qualquer preocupação de cortar professores, teríamos feito turmas de 30 alunos, como se faz no continente, e teríamos sim mandado milhares de professores para o desemprego”, frisou.
As médias de alunos por turma nos Açores variam entre os 4,8 na Escola Mouzinho da Silveira, no Corvo, e 22,7 na Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade, em Angra do Heroísmo, sendo que das 40 unidades orgânicas da região 35 terão turmas com menos de 20 alunos.
Perante a divulgação das vagas por preencher, o Sindicato de Professores da Região Açores alertou para a redução de horários na Educação Especial, temendo que um número significativo de alunos possa ficar sem apoios.
No entanto, segundo Luiz Fagundes Duarte, a redução prende-se com a necessidade de reavaliação das crianças e jovens, que poderão estar “erradamente classificadas como necessitadas de educação especial”.
“O que acontece é que em algumas escolas tínhamos percentagens na ordem dos 20% de crianças no ensino especial. Isso, em nossa opinião, resulta de erros de avaliação, de classificação dessas crianças”, salientou.
Em relação aos casos em que se comprove que as crianças não têm necessidades de educação especial, passarão a estar integradas, segundo o secretário regional, em “programas que se destinam a recuperar para o sistema e não a enfiar para uma prateleira”, como o projeto Fénix, o programa Oportunidade e o aumento de tempos letivos a português e matemática.
Luiz Fagundes Duarte destacou ainda “a boa vontade de muitos professores que estavam numa escola, onde não tinham turmas atribuídas, que aceitaram ser deslocados para outra escola”.
“O governo não escamoteia o facto de, agora, termos menos educadores e professores contratados do que no ano anterior, mas garante que, com as medidas que acaba de tomar, nesta matéria, não só garante o funcionamento eficaz e sem falhas do sistema, como impede despedimentos e evita a mobilidade que conduz ao despedimento”, frisou.
O ensino público nos Açores tem este ano matriculadas 40.402 crianças e jovens, divididos por 4.835 educadores e professores, dos quais 620 são contratados.
Lusa
