O PSD/A levou esta semana ao Parlamento Açoriano, uma proposta que previa a criação de comissões de dissuasão de toxicodependências e suas estruturas em todas as ilhas, assim como o seu reforço de meio humanos e materiais, proposta que foi rejeitada pela bancada socialista, por considerar que a proposta não “trouxe nada de novo”.
“No nosso entender não é preciso mais Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência nos Açores (CDT), aquilo que nós precisamos de fazer é reforçar o tempo que os elementos dedicam às Comissões existentes sempre, quando e onde se justificar”, afirmou o deputado do PS, João Paulo Ávila.
Mas Carlos Ferreira insiste no acesso ao Plano de Prevenção e Intervenção e Comportamentos Aditivos, e acusa o Governo de “fraude política”, alegando que “o Plano, a vigorar entre 2017-2020, foi publicado em dezembro último, sem data e com conteúdos posteriores a 2017”, afirmou.
O social democrata lembrou que “na sessão plenária de 16 de outubro de 2019, a nova titular da pasta da Saúde disse que o governo tinha um plano para o período 2017-2020”, mas “ninguém o conhecia, nem sequer os técnicos que o deviam aplicar”, disse.
“De facto, o governo publicou o Plano em dezembro, quando pudemos verificar que o mesmo não tem data, não tem autor, e em 7 das suas referências bibliográficas, 6 foram publicadas após o ano de 2017. A minha convicção é que este plano é uma fraude política”, disse o deputado no parlamento regional.
Como se explica que nem os técnicos que tinham que o aplicar tenham conhecimento do plano? E porque nunca foi publicado? E como se justifica que quase todas as referências na bibliografia sejam posteriores a 2017?”, questionou Carlos Ferreira.
“Quem falsificou isto, falsificou muito mal”, disse por seu turno Paulo Estêvão, deputado do PPM, acrescentando que foi elaborado um documento com data de 2017 e depois colocadas “seis em sete referências bibliográficas com data posterior”.
As suspeitas e acusações de falsificação suscitaram o protesto do secretário regional dos Assuntos Parlamentares, Berto Messias, que recusou a ideia de que o executivo socialista estaria a “falsificar” documentos públicos, justificando as alegadas divergências de datas com as “atualizações” normais a que o documento estaria sujeito.
“Não admitimos nem admitiremos esse tipo de terminologia no debate político, envolvendo o Governo dos Açores. Nós não falsificámos qualquer tipo de documento”, garantiu o governante, apesar da insistência do deputado monárquico.
A proposta social-democrata foi chumbada com os votos contra do PS, enquanto o CDS optou pela abstenção e os restantes partidos no parlamento dos Açores (PSD, BE, PCP e PPM) votaram a favor, assim como a deputada independente Graça Silveira.
Açores 24Horas c/Lusa
