Reforma da PCP aponta para a descentralização da gestão dos mares

Falando numa conferência de imprensa, realizada na cidade da Horta, a eurodeputada (eleita pelo PSD) adiantou que essa proposta de descentralização será formalizada durante a elaboração do Livro Verde de reforma da PCP, que será apresentado até Maio à União Europeia.

Maria do Céu Patrão Neves, que é também relatora do Livro Verde, entende que a descentralização da gestão dos mares será “favorável aos interesses dos Açores”, que têm contestado a gestão partilhada das suas águas, por parte de União Europeia e de Portugal, enquanto estado-membro.

“Tem havido um largo consenso em torno desta proposta de descentralização”, explicou a euro-deputada, que pretende agora apresentar esta ideia às associações sindicais e aos armadores e pescadores açorianos, no âmbito de um workshop que irá decorrer no próximo dia 14 na cidade da Horta.

“Além da descentralização, pretendemos também defender a adopção de modelos diferentes de gestão em cada região, consoante as suas características e o tipo de pescarias”, adiantou a deputada ao Parlamento Europeu, adiantando que, no caso dos Açores, o modelo de gestão deveria apontar, claramente, para a defesa de uma “pescaria artesanal, sustentável e amiga do ambiente”.

No seu entender, esta solução será “mais benéfica” para os Açores, que até agora têm sido “prejudicados” pela existência de um modelo único de gestão das águas da Europa, centralizado na União Europeia.

Maria do Céu Neves admitiu, porém, que a forma de operacionalizar esta descentralização na gestão dos mares será mais “complexa”, atendendo à necessidade de reforçar os meios de fiscalização, sobretudo numa região como os Açores, que têm a maior zona marítima da Europa.

O workshop, que decorre no próximo dia 14, na ilha do Faial, vai juntar produtores e armadores do sector das pescas e ainda políticos dos Açores, Madeira e Canárias.