“Podem ter de pagar, é uma questão muito complexa e até injusta, que resulta da decisão do Governo de aproximar as pessoas reformadas com as que estão no ativo. Deviam ter tido em atenção que os reformados têm mais encargos com a saúde e despesas, diferentes de quem tem boa saúde e boa capacidade de trabalho”, disse à Lusa o bastonário da OTOC, Domingues Azevedo.
Pela primeira vez este ano, a dedução específica das pensões é equiparada à dedução dos rendimentos do trabalho dependente, baixando de 6 mil para 4.104 euros, e tornando apenas isentos da obrigação declarativa os reformados que recebem menos de 4.104 euros brutos por ano.
No caso dos pensionistas com reformas anuais acima dos 22.500 euros, a dedução específica é ainda mais reduzida, ficando sujeita a tributação uma parte maior do seu rendimento.
Lusa