São mais os antigos deputados a receber reformas vitalícias do que os parlamentares no activo na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
O valor global a pagar este ano pelo Parlamento é superior a 1 milhão e meio de euros.
Em 2010, a subenção vitalícia por funções parlamentares será atribuída a 60 antigos deputados regionais e a quatro esposas de deputados, entretanto, falecidos, mas que beneficiaram do direito de transmissão da subvenção às viúvas, consagrado na Lei.
Ao todo, são 64 os beneficiários nos Açores desta prerrogativa legal que atribuía um rendimento vitalício a quem ocupasse funções no Parlamento açoriano por um determinado período de tempo, ou seja, 8 anos, numa primeira fase, e 12, posteriormente.
Segundo apurado, neste lote de beneficiários há deputados que ocuparam funções na última legislatura qie vigorou entre 2004 e 2008.
O valor unitário varia de deputado para deputado, em função dos anos como parlamentar, sendo que o valor das subvenções representa 40% do gasto previsto para o corrente ano, com os salários-base dos deputados em funções, valor este que ascende a 2 milhões e meio de euros.
