Região gastou 263,4 milhões de euros em subsídios, créditos e apoios

eurosO Governo Regional dos Açores concedeu no ano passado mais de 263,4 milhões de euros em subsídios, créditos e apoios a diversas instituições, segundo os dados da Conta da Região de 2009.
O documento, enviado à Assembleia Legislativa dos Açores e ao Tribunal de Contas para emissão de parecer, indica que quase metade destes gastos saiu das contas da Secretaria Regional da Economia.

Esta secretaria regional gastou no ano passado 108,5 milhões de euros em subsídios ao investimento e à competitividade, em apoios a projectos turísticos, nos transportes aéreos e marítimos e no Fundo Regional de Coesão.

A companhia aérea açoriana SATA recebeu, em 2009, mais de 19 milhões de euros de apoios governamentais, a maioria dos quais destinados a compensar a prestação do serviço público no transporte aéreo entre as ilhas do arquipélago, enquanto a Atlânticoline recebeu 11 milhões de euros pela prestação do serviço público no transporte marítimo e a Transmaçor 277 mil euros para reparações de barcos e compra de equipamentos.

A Conta da Região de 2009 indica ainda que a Transinsular recebeu no ano passado mais de quatro milhões de euros por encargos com o transporte marítimo de combustíveis inter-ilhas, enquanto as petrolíferas Galp, BP, Repsol e Bencom, do Grupo Bensaúde, facturaram, em conjunto, mais de 11 milhões de euros pela compensação do preço dos combustíveis na região.

No total, o governo açoriano gastou, em 2009, mais 30 milhões de euros em subsídios do que no ano anterior.

Em termos gerais, no ano passado, o Governo Regional dos Açores arrecadou 1281 milhões de euros de receitas, em impostos e transferências do Orçamento de Estado, mas só gastou 1275 milhões de euros, apresentando as contas de 2009 um saldo positivo de 6,4 milhões de euros.

Segundo a Conta da Região de 2009, o governo açoriano tem actualmente 324 milhões de euros de dívida directa, na sequência de cinco empréstimos bancários contraídos nos últimos quatro anos.

Durante o ano passado, o executivo regional concedeu 19,5 milhões de euros em avales, menos de metade do limite máximo definido para esse ano, que era de 40 milhões de euros.

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