Para Sérgio Ávila, o líder do maior partido da oposição nos Açores, Duarte Freitas, “tenta desesperadamente fazer crer que, nos Açores, a Administração Regional tem níveis de pagamento elevados e superiores à média nacional”.
No entanto, vinca, numa declaração enviada à agência Lusa, a verdade é que a administração regional açoriana é a “entidade que melhor e mais rapidamente paga” no conjunto da Administração Pública nacional, segundo dados do Governo da República e de organismos internacionais.
Sérgio Ávila vem assim “reafirmar essa realidade” e que “o Governo dos Açores tem feito um esforço enorme para ter os pagamentos em dia e tem-no conseguido”.
Isto apesar de, “como o Governo Regional sempre disse”, haver “uma exceção” no caso dos três hospitais da região.
“Mas é uma exceção à regra”, sublinha, acrescentando que aquilo que Duarte Freitas tenta fazer é “pegar nessa exceção para fazer a regra”.
Sérgio Ávila diz ainda que a “região, felizmente, não precisa nem nunca precisou de diretivas comunitárias para pagar a tempo e horas e tem-no feito, como se comprova pelos dados definidos pelo Governo da República, através do Ministério das Finanças, e por entidades internacionais”.
Por outro lado, acrescentou, o Governo Regional tem feito “particularmente este ano” um “esforço acrescido” para ser “ainda mais rápido” nos pagamentos aos fornecedores, “tendo em conta as dificuldades das empresas”.
Reconhecendo que possa haver “situações pontuais”, em que isso não acontece, o que “é normal quando se processam diariamente milhares de faturas”, Sérgio Ávila lamentou que o líder do PSD/Açores, “em vez de se congratular com os 99% de faturação pagos a tempo e horas”, opte por “tentar fazer com que o resto se transforme no todo”.
Sérgio Ávila lamentou ainda que, em relação aos hospitais, o Governo da República, do PSD/CDS-PP, não pague valores em dívida dos subsistemas nacionais às unidades açorianas, o que permitiria reduzir os prazos médios de pagamento aos fornecedores.
O vice-presidente do Governo açoriano realçou também que “todos os indicadores conhecidos desmentem o que o líder do PSD/Açores diz” em relação ao impacto da austeridade nos Açores.
Sérgio Ávila diz que recentemente Duarte Freitas “afirmou que os Açores têm mais austeridade porque têm menos receita de IVA”, mas a verdade dos factos veio demonstrar que era exatamente ao contrário”.
O líder do PSD/Açores, Duarte Freitas, afirmou hoje que no arquipélago há “dupla austeridade”, uma imposta a nível nacional e outra aplicada pelo Governo Regional. No segundo caso, deu como “exemplo” a “criação de uma crise que tem muito a ver com atrasos de pagamento” a fornecedores e os cortes nas verbas do Fundo de Compensação Social.
Duarte Freitas voltou a apelar ao Governo dos Açores para pagar “o que deve a tempo e horas”, considerando que se trata de algo fundamental para a economia da região.
A este propósito, voltou a dizer que o PSD avançará com uma proposta de transposição para o direito regional de uma diretiva europeia relacionada com prazos de pagamentos e que fixa limites para as entidades públicas saldarem dívidas.
Lusa
