Um aumento de 60 por cento, quando comparado com o ano de 2007, sendo que a maior fatia desta despesa cabe às autarquias e às Regiões Autónomas.
De acordo com o presidente do TC, Guilherme d’Oliveira Martins, as irregularidades são transversais a toda a administração.
Guilherme d’Oliveira Martins sublinha que as entidades públicas continuam, muitos anos depois, a não cumprir o plano oficial de contabilidade e identifica as situações de despesa irregular.
“Verificamos que em todos os níveis de administração e é evidente que, pelo número e pela dimensão, as Regiões Autónomas e as autarquias envolvem um maior montante”, sublinhou o presidente do TC.
Guilherme d’Oliveira diz ainda que “das recomendações que o tribunal tem feito, mais de 60 por cento são cumpridas”.
O vice-presidente do Governo Regional dos Açores, Sérgio Ávila, não aceitou responsabilidades e afirmou que essas irregularidades devem ser imputadas não aos Açores, mas sim à Madeira.
Sérgio Ávila refere que ” houve uma recusa de vistos de 15,2 por cento do montante que foi analisado pelo TC na Madeira, 11,1 por cento em todo o país e nos Açores apenas 0,2 por cento”.
“Todos os procedimentos administrativos, que foram analisados nos Açores, foram considerados perfeitamente regulares e em conformidade com a lei”, concluiu Sérgio Ávila.
Teresa Franco/Açores TSF
