A Presidente da Assembleia, Ana Luís, participou na reunião da Comissão Permanente da Conferência das Assembleia Legislativas Regionais da Europa (CALRE), realizada hoje, em Bruxelas.
Durante este encontro, foi apresentado o Programa de Trabalho da CALRE para o corrente ano, que assenta nas comemorações do 60º aniversário dos Tratados de Roma e do 20º aniversário da Declaração de Oviedo que constituiu a CALRE, assim como nos desafios que atualmente se colocam à União Europeia e que relançam o debate acerca do papel das Regiões na Europa.
Neste contexto, em 2017 a CALRE centrará a sua atividade na defesa dos papéis das regiões perante os desafios da União Europeia, propondo, para isso, os objetivos de fortalecer os laços entre os seus membros, reforçar as relações da associação com as instituições europeias, manter a agenda de relações com outras associações regionais, contribuir para o desenvolvimento do projeto comum europeu e desenvolver mecanismos de promoção da participação dos cidadãos junto às instituições parlamentares.
Apresentados foram, também, os programas e objetivos dos vários Grupos de Trabalho para 2017. Este ano a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores integra os Grupos de Trabalho da Subsidiariedade, Despovoamento e Envelhecimento Demográfico; Igualdade de Géneros e Democracia Interativa.
Em destaque esteve a iniciativa do Comité das Regiões “Refletir sobre a Europa”, apresentada pelo Primeiro Vice-Presidente Karl-Heinz Lambertz, que estimula a apresentação de opiniões, pensamentos e ideias sobre o futuro da União, através da realização de eventos locais em toda a Europa, sobretudo sob a forma de “debates de cidadãos”. Karl-Heinz Lambertz sublinhou a importância desta iniciativa pois encara que é a partir da reflexão sobre os desafios que se apresentam atualmente à União Europeia que se sensibilizam os cidadãos para uma participação ativa.
Foi, ainda, aprovada a Declaração conjunta das Assembleias e Parlamentos da CALRE por ocasião do Dia da Europa que afirma que os parlamentos das regiões da Europa se comprometem a promover e a reafirmar o seu papel central como um elo necessário entre os cidadãos e as instituições da União Europeia. Neste documento, foram aprovadas as emendas propostas por Ana Luís, que realçam o desenvolvimento de oportunidades de crescimento económico e social para as regiões mais ultraperiféricas da União Europeia.
A primeira reunião da Comissão Permanente da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE), reuniu os Presidentes de nove parlamentos regionais de sete países europeus – Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, Itália e Portugal.
Durante este ano a representação portuguesa na Comissão Permanente é assumida pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Açores 24Horas
