As regiões ultraperiféricas (RUP) da União Europeia (UE) propuseram à Comissão a “aceleração” da vacinação contra a covid-19 nos seus territórios, após o apelo feito pelo seu presidente, o açoriano José Manuel Bolieiro.
“Nós sinalizámos nesta declaração conjunta, aprovada por todas as regiões ultraperiféricas, uma proposta para uma nova abordagem da UE em relação às RUP, um apelo à Comissão Europeia e ao Conselho Europeu para se manterem atentos à evolução sanitária nas RUP e mesmo propor aceleração das estratégias de vacinação”, declarou o presidente da Conferência dos Presidentes das RUP, José Manuel Bolieiro, que lidera também o Governo Regional dos Açores.
José Manuel Bolieiro falava aos jornalistas, em Ponta Delgada, após ter presidido, por videoconferência, à reunião intercalar dos presidentes das RUP.
A UE inclui nove RUP: Guiana Francesa, Guadalupe, Martinica, Maiote, Reunião e São Martinho (França), Açores e Madeira (Portugal) e as ilhas Canárias (Espanha).
O líder da Conferência dos Presidentes das RUP recordou que já enviou uma missiva à comissária europeia da Saúde e Segurança Alimentar sobre esta matéria, tendo em conta as características especificas dessas regiões e dos seus sistemas de saúde no combate à pandemia de covid-19.
José Manuel Bolieiro referiu que, desta forma, “está-se a cumprir com zelo e determinação aquela que é a missão de defender as populações” das RUP, pretendendo-se com esta “insistência fazer ver aos Estados-membros, mas também à própria UE, a importância de encontrar uma solução acelerada de vacinação das RUP”.
Na declaração final da reunião, pode ler-se que a “vulnerabilidade das RUP, reconhecida no artigo 349.º do Tratado Europeu, foi agudizada pela pandemia da covid-19, comprometendo o desenvolvimento socioeconómico destas regiões”.
“Esta crise sanitária teve consequências graves para os setores económicos, nomeadamente os setores do turismo, eventos e cultura, particularmente fragilizados e expostos às incertezas quanto ao futuro das suas atividades. A retoma já se afigura mais difícil e longa nas RUP devido aos constrangimentos estruturais dos seus mercados”, referem os presidentes dessas regiões da UE.
No documento, a Conferência dos Presidentes das RUP “convida o Conselho a solicitar à Comissão Europeia que prepare uma nova estratégia em prol das RUP, tendo plenamente em conta a nova situação resultante da pandemia e os desafios que subsistem para estas regiões”.
Os responsáveis por estes territórios recordam também as “características específicas das RUP, espaços particularmente sensíveis aos acontecimentos internacionais nas suas respetivas zonas geográficas: surtos epidémicos dos países vizinhos, restrições à circulação de pessoas e mercadorias, ruturas no abastecimento, entre outros”.
Por isso, a Conferência dos Presidentes das RUP apela igualmente ao Conselho para que “seja particularmente vigilante no que respeita à evolução da situação sanitária nas RUP e para que aplique estratégias de vacinação adequadas e aceleradas”.
No âmbito da reforma da Política Agrícola Comum (PAC) defende-se a ”preservação do orçamento do POSEI para além de 2022” e recorda-se os “efeitos negativos que uma eventual redução do referido orçamento poderia ter sobre as RUP”.
É o caso das “perdas de produção, abandono das explorações agrícolas e degradação da paisagem agrícola e, em particular, das zonas rurais”, é referido.
A Conferência dos Presidentes das RUP aguarda, por outro lado, “resultados concretos relativos à implementação de medidas operacionais para a renovação da frota de pesca” e “lamenta que o Fundo Europeu dos Assuntos do Mar e das Pescas (FEAMP) não tenha tido em consideração esta possibilidade”.
“A Conferência dos presidentes das RUP reputa essencial assegurar a coerência entre os fundos europeus – REACT UE, FEDER, FEADER, FSE+, FEAMPA – e o Mecanismo de Recuperação e Resiliência [MRR], para garantir o sucesso da retoma económica e social nas RUP”, refere-se na declaração conjunta.
Lusa
