O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, recebeu hoje um relatório sobre as melhores práticas nos Estados-Membros para a aplicação da legislação da UE com o mínimo de burocracia possível, que inclui dois exemplos portugueses.
O relatório “A Europa pode fazer melhor”, elaborado pelo Grupo de Alto nível de Partes Interessadas Independentes sobre os Encargos Administrativos, inclui o programa de simplificação administrativa e legislativa “Simplex” e o novo regime de contratação pública português entre os 74 exemplos de boas práticas para a redução da burocracia.
“Felicito o grupo presidido por Edmund Stoiber pelo excelente relatório, que dá ótimos exemplos de formas inteligentes de os Estados-Membros aplicarem a legislação da UE, permitindo tirar partido dos seus efeitos positivos e evitando obstáculos administrativos desnecessários a nível nacional”, disse José Manuel Durão Barroso.
Lusa
