“As conclusões deste relatório vão ao encontro do que tem vindo a ser apresentado pelas Regiões Ultraperiféricas (RUP) nas instâncias europeias”, afirmou André Bradford, secretário regional da Presidência, em declarações à Lusa.
André Bradford, que falava no final da apresentação do relatório elaborado pelo ex-comissário europeu Pedro Solbes, salientou que, para o Governo dos Açores, “este é um momento importante no processo de afirmação das RUP na União Europeia”.
O relatório, encomendado por Michel Barnier, comissário europeu do Mercado Interno e Serviços, pretendeu analisar os principais problemas que afetam as RUP e as suas principais vantagens no contexto da política europeia de mercado interno.
“Uma das principais questões identificadas neste relatório está relacionada com as acessibilidades, nomeadamente os problemas relacionados com a distância e a fragmentação destas regiões”, salientou André Bradford, recordando que este é um dos problemas mais referidos pelas RUP junto das instituições europeias.
O secretário regional da Presidência do Governo dos Açores frisou que “as RUP beneficiam de apoios extraordinários, mas também têm penalizações graves relativamente às políticas comunitárias” devido a problemas como o da distância a que se encontram.
Para combater os problemas das RUP, o relatório elaborado por Pedro Solbes aponta medidas como a melhoria do financiamento das empresas, especialmente das de menor dimensão, e da mobilidade, nomeadamente de jovens e investigadores, mas também um melhor aproveitamento do mercado tecnológico para facilitar a integração das RUP na União Europeia.
“Este relatório criou uma base que contém elementos importantes para o desenvolvimento de politicas futuras em favor das RUP”, afirmou André Bradford, salientando a importância de este documento ser conhecido numa altura em que se começa a discutir a definição do quadro financeiro da União Europeia a partir de 2014.
“O relatório é um elemento importante neste contexto”, frisou, acrescentando que o Governo dos Açores “tem expectativas” a este respeito, “apesar de saber que as negociações decorrem em função dos interesses dos Estados”.
A União Europeia integra nove RUP, territórios geograficamente distantes do continente europeu mas que são parte integrante dos Estados membros a que pertencem
As RUP são a Martinica, Guadalupe, Guiana, Reunião, Saint-Barthélemy e Saint-Martin (França), Canárias (Espanha) e Açores e Madeira (Portugal).
