A televisão pública será a empresa que mais recebe do Estado, a título de indemnização compensatória. Carris, Refer e CP seguem-se na lista.
A RTP vai receber no próximo ano cerca de 143 milhões de euros do Estado. O valor refere-se à indemnização compensatória que a estação de televisão tem direito a receber pela prestação de serviço público.
A televisão pública é, por regra, a empresa que mais recebe do bolo de indemnizações compensatórias atribuído pelo Estado. Este ano, o total das indemnizações atinge 457,4 milhões de euros, segundo a resolução do Conselho de Ministros de ontem, que aprovou “a distribuição das indemnizações compensatórias pelas diferentes empresas prestadoras de serviço público.”
A resolução acrescenta que “o montante das indemnizações compensatórias é de 210 milhões de euros, a que acrescem 247,4 milhões de euros correspondentes às indemnizações prestadoras de serviços públicos qeu celebraram contratos com o Estado permazendo assim um total de 457,4 milhões de euros. Um valor 47 milhões acima do aprovado para 2008, que se fixou nos 410,7 mil milhões de euros.
As empresas de comunicação vão receber no total 160,9 milhões de euros, valor que compara com os 159 milhões de euros referentes a 2008. Este é o sector que mais vai receber do Estado, seguido do transporte ferroviário, com 118,7 milhões de euros a receber.
Segue-se a Cultura, que vai receber 29,3 milhões e o transporte aéreo, que recebe 20 milhões de euros. Este ano a açoriana SATA Internacional recebe 9,4 milhões de euros, mais que a TAP, que recebe nove milhões de euros. Em causa estão os voos entre os Açores e o Continente, que são subsidiados por uma questão de insularidade. Por fim os transportes marítimos e fluviais têm direito a 11,7 milhões de euros e o Diário da República electrónico, com direito a 5,5 milhões de euros.
Depois da RTP, a Carris é a empresa que mais vai receber do Estado: cerca de 53,9 milhões de euros, comparando com 52 milhões de euros em 2008, segundo o documento divulgado pelo Ministério das Finanças. Segue-se a Refer, a quem cabe uma fatia de 43,3 milhões de euros, que compara com os 40,3 milhões de euros do ano passado.
Apesar de estas serem as empresas que mais recebem do Estado, não são as que registaram as maiores subidas. O sector da cultura passou de uma indemnização compensatória global de 8,1 milhões de euros ao ano para 29,3 milhões de euros em 2009, é o principal responsável pela subida no valor global das indemnizações este ano.
Quem mais vai receber é a OPART – Organismo de Produção Artística, que passa de 4,4 milhões de euros para 19,2 milhões de euros. O Teatro Nacional D. Maria II recebeu 2,1 milhões de euros referentes ao ano passado para 5,1 milhões de euros este ano e o Teatro Nacional São João de 1,5 milhões de euros para 4,9 milhões de euros.
A OPART, de resto, vai receber mais que o Metro do Porto, ca quem cabe apenas 12,5 milhões de euros, que compara com 11,6 milhões em 2008.
O recém-criado Passe Escolar 4_18@, para estudantes até ao ensino secundário, vai arrecadar 15 milhões de euros do total das indemnizações compensatórias, nas suas várias modalidades. Este valor não é comparável com o ano passado porque este passe social só foi criado este ano pelo Executivo.
No caso do transporte rodoviário público o passe vai receber 3,4 milhões de euros do total. No privado o valor atinge os 7,8 milhões de euros, dado que abrange empresas que prestam serviços ao Estado.
No transporte ferroviário público o valor desce ligeiramente, para 3,1 milhões de euros e no privado atinge apenas um milhão de euros. Por fim, no transporte marítimo e fluvial, esta modalidade de passe recebe a totalidade da indemnização compensatoria atribuída: 160 mil euros.
