As tabelas de retenção na fonte de IRS para 2013 vão tirar mais de 40 euros por mês a cada contribuinte que recebia em 2012 um salário líquido de cerca de 800 euros, o equivalente ao salário médio nacional.Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) referentes ao rendimento médio mensal líquido da população empregada por conta de outrém mostram que, no terceiro trimestre de 2012, o salário médio líquido era de 805 euros, um valor que em termos brutos corresponde a um salário médio mensal bruto de cerca de mil euros, dependendo da situação de cada contribuinte.
Para este nível de rendimento, e com base no simulador da consultora PricewaterhouseCoopers (PwC) referente às novas tabelas de retenção na fonte para 2013, é possível verificar que as novas taxas vão retirar mais de 40 euros por mês a cada contribuinte.
No caso de um casal em que ambos os cônjuges trabalhem no sector privado, não tenham filhos, e ambos recebam um salário bruto de 1.018 euros, cada um irá perder 45,94 euros face à aplicação das novas regras do IRS.
Em 2012 cada membro deste casal tinha um rendimento líquido mensal de 805,02 euros, mas segundo as simulações da PwC, em 2013, o salário líquido de cada um será de apenas 759,08 euros.
Esta redução no salário líquido acontece porque a taxa de retenção a que estavam sujeitos em 2012 era de 10% e este ano será de 13,5% e porque em 2013 há ainda uma sobretaxa de IRS de 3,5%.
Caso este casal opte por receber metade dos seus subsídios em duodécimos, então, o seu salário líquido mensal será de 822,34 euros, acima do que recebia em 2012, mas nas férias e no Natal apenas receberá 50% dos respetivos subsídios.
Para um caso de um casal na mesma situação, mas com um filho, e em que cada um dos cônjuges recebesse em 2012 um salário bruto de 1.005 euros, a perda mensal será de 44,96 euros.
Segundo os cálculos da PwC, este casal em 2012 recebia um salário líquido de 804,45 euros, mas em 2013 apenas receberá 759,49 euros, por via do aumento da carga fiscal.
Se o casal optar por receber metade dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos, o seu salário líquido será de 822,79 euros, acima do que recebia em 2012, mas nas férias e no Natal apenas receberá 50% dos respetivos subsídios.
Para estes níveis de rendimentos e aplicando o mesmo raciocínio a contribuintes do setor privado que sejam solteiros ou a situações de casais em que apenas um dos conjuges é titular de rendimentos, a perda de salário líquido fica, na maioria dos casos, sempre acima dos 40 euros.
As tabelas de retenção na fonte publicadas na segunda-feira em Diário da República deixam em aberto a possibilidade de as empresas aplicarem as novas taxas de retenção já aos salários de janeiro ou de o fazerem só em fevereiro, mas compensando nesse mês a não aplicação em janeiro.
Para o setor público a aplicação das novas taxas vai depender de os salários já terem sido processados antes ou depois da entrada em vigor das referidas tabelas. Já no caso dos pensionistas, a aplicação das novas taxas apenas acontecerá em fevereiro, uma vez que as pensões de janeiro já foram pagas.
As novas tabelas de retenção reflectem o “enorme aumento” de impostos previsto no Orçamento do Estado para 2013, que, entre outras medidas, reduziu o número de escalões de IRS de oito para cinco, criou uma sobretaxa de IRS de 3,5%, criou uma taxa adicional de solidariedade de 5% para rendimentos superiores a 250.000 euros e determinou que a taxa de 2,5%, já existente em 2012, se passasse a aplicar aos rendimento superiores a 80.000 euros.
Com estas medidas, a taxa média efetiva de IRS deverá passar de 9,8% para 13,2%, um aumento superior a 30%.
Lisa
